MPE recomenda organização de filas com distanciamento em bancos e lotéricas de Arapiraca
Recomendação da 4ª e 11ª Promotoria é resultado da fiscalização conjunta ocorrida na sexta (18)
Após Força-Tarefa encabeçada pelo Ministério Público Estadual junto a Vigilância Sanitária, Procon, SMTT e Polícia Militar, os promotores Rogério Paranhos e Lucas Mascarenhas emitiram uma recomendação direcionada a todos os gerentes de agências bancárias e proprietários de casas lotéricas do município de Arapiraca.
Os promotores ordenaram que os estabelecimentos passem a cumprir - de forma imediata - as medidas para a organização das filas, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas.
"E adotem medidas no sentido de dar tratamento digno aos seus clientes/usuários que estejam do lado externo das agências de casas, ora indicadas, de modo que não figuem expostos ao sol e à chuva, observando-se, ainda, as prioridades legais nos atendimentos diários, 'sob pena de multa e interdição'", está descrito na recomendação, conforme o trecho ilustrado abaixo.
Além da organização das filas, os titulares da 4ª e 11ª Promotorias de Arapiraca, definiram ainda que os gerentes de bancos e lotéricas devem encaminhar informações e esclarecimentos sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, em um prazo de 72 horas.
Durante a fiscalização conjunta realizada na sexta da semana passada, acompanhada pelos promotores, alguns dos estabelecimentos visitados já providenciaram toldos e organizaram filas com distanciamento social.