Prefeitura de Igaci detecta irregularidade em reforma de escola custeada com recursos federais

A prefeitura de Igaci apresentou denúncia de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Oliveiro Torres Piancó, ao Ministério Público em decorrência de anormalidades encontradas na reforma de uma unidade escolar ocorrida na zona rural do município.

As irregularidades foram enumeradas no laudo produzido por uma vistoria técnica de engenharia solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da precariedade da estrutura da Escola Municipal Antônio Gomes de Araújo, localizada no povoado Santo Antônio registrada antes do início do ano letivo de 2021.

A escola passou por reforma na gestão de Oliveiro Piancó, e foi custeada com recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), oriundos do Ministério da Educação e executada pela empresa Construções Locações e Serviços Eireli (CLS), que recebeu R$ 223.676,12 em contrato com a prefeitura.

O laudo produzidos por engenheiros, no entanto, afirmam que a estrutura física precária do imóvel não tem condições de abrigar uma escola pública. Os engenheiros atestaram que os serviços executados tem qualidade duvidosa e encontraram problemas estruturais na pavimentação, revestimento, coberta e ainda na parte elétrica.

A denúncia apresentada pela atual gestão responsabiliza o ex-prefeito, Oliveiro Piancó, e a empreiteira CLS de crime de improbidade administrativa e solicitam que o valor contratado para a execução da obra seja devolvido aos cofres públicos, para ressarcir o prejuízo trazido ao município.