Turista faz denúncia após pagar R$ 500 por cervejas e batatas fritas

Equipamentos de uma tenda móvel foram interditados e apreendidos pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) na noite da última sexta-feira (16/7) na orla de Ponta Negra, em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

De acordo com o portal Agora RN, a tenda tinha serviços de bar e restaurante e estava instalada de forma irregular nas proximidades do Hotel Coral Plaza.

Os responsáveis pelo estabelecimento foram autuados por crime ambiental e ocupação irregular do espaço público, uma vez que o local ocupado é destinado exclusivamente para banhistas, sem permissão para nenhuma atividade comercial.

A Semsur constatou a irregularidade após receber denúncia de um turista do estado de São Paulo que alegou a prática de preços abusivos no estabelecimento. O turista relatou ter pagado R$ 500 pela consumação de oito cervejas e uma porção de batatas fritas.

A prefeitura constatou, depois de averiguar a ocorrência, que a ocupação do local era feita de maneira irregular e foi gerada a autuação, que apreendeu uma tenda, 10 mesas, 26 cadeiras, cinco espreguiçadeiras e seis guarda-sóis.

Além de não ter autorização para comércio, foram constatadas outras irregularidades, como manipulação e acondicionamento de alimentos de forma inadequada.

O proprietário da tenda foi notificado a comparecer à Semsur dentro de oito dias para esclarecer a situação. O material apreendido ficará alocado no setor de Fiscalização da secretaria por 60 dias e só será liberado depois do pagamento de multa.

Carlos Falcão, chefe de fiscalização da Semsur, afirmou que os responsáveis e os colaboradores não ofereceram resistência no momento da autuação, mas tentaram furar os pneus da viatura da secretaria com pregos jogados ao chão.