O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, disse, nesta 5ª feira (29.jul.2021), que a ampliação do Bolsa Família deve custar de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. O programa social teria valor médio de R$ 300 e atenderia 17 milhões de famílias.

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, em apresentação nesta 5ª feira (29.jul.2021).© Reprodução/YouTube O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, em apresentação nesta 5ª feira (29.jul.2021).

As declarações foram feitas durante a apresentação do resultado primário do governo federal de junho, que demonstrou deficit de R$ 73,55 bilhões nas contas. Assista (57min44s):

“Eu não estou falando qual vai ser o desenho do programa. Isso não está na alçada do Ministério da Economia. Meu comentário foi meramente aritmético em relação ao crescimento do ticket e o tamanho do público. Fazendo uma conta simples a gente chega a uma conclusão que algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões é possível sustentar um programa com essas características“, afirmou.

Disse ainda que o programa será criado respeitando todas as regras fiscais. “De maneira compatível que nós temos com a consolidação fiscal”.

Questionado sobre o valor de R$ 300, Bittencourt afirmou que há um crescimento do espaço orçamentário com a revisão das bases de despesas obrigatórias. “Além de ter aumentado o espaço para a despesa de 2021, isso implica que nós vamos construir o orçamento de 2022 com uma base de despesa obrigatória menor do que nós tínhamos antes”, disse.

PAGAMENTO COM TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS

O secretário do Tesouro sinalizou que não tem problema o financiamento do programa com o imposto de dividendos. Afirmou que, apesar da reforma tributária não ter sido aprovada, é natural. Citou que é melhor criar uma nova fonte de receita do que criar uma despesa sem fonte de pagamento.

Ao comentar o fato de ser uma “tributação incerta”, já que é um imposto novo, ele disse que toda arrecadação é uma estimativa na confecção do orçamento no ano anterior. A projeção de receita é feita com base na previsão do PIB (Produto Interno Bruto), inflação e comportamento dos agentes.