Cada brasileiro produz cerca de um quilo de lixo doméstico por dia. Isso significa que uma família com cinco pessoas gera, em média, 35 kg de resíduos domésticos por semana. Penedo tem 64 mil habitantes e não é difícil avaliar o tamanho do problema gerado com a paralisação da coleta que é feita diariamente no município.

Para evitar que esse cenário caótico se instalasse em Penedo, devido a impugnação do processo de licitação da coleta de lixo por uma das empresas participantes, a Prefeitura de Penedo assinou contrato emergencial que assegura a continuidade do serviço.

CGM e PGM

Com análise e orientação da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), o processo realizado com dispensa de licitação pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) viabiliza a manutenção da coleta de lixo na cidade e na zona rural, trabalho da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMSP).

A solução que atende aos padrões legais formaliza a locação de caminhões compactadores de lixo por um período máximo de 180 dias, tendo como previsão a contratação no valor total de R$ 525.200,00 (quinhentos e vinte e cinco e duzentos reais) para toda a vigência do contrato que terá suspensão imediata ao final do procedimento licitatório em andamento.

SEMFAZ

A contratação emergencial se encontra amparada pela legislação, com orientação dos órgãos de controle da Prefeitura de Penedo e concretizada dentro dos procedimentos licitatórios, em conformidade com o que a lei exige.

“É importante ressaltar que o contrato é feito em cima do valor total, mas o pagamento é feito mediante a prestação do serviço pela empresa a cada mês, com a finalidade de se manter um serviço essencial e ininterrupto à comunidade que é o recolhimento do lixo”, explica Sara Lisboa, Diretora de Licitações da SEMFAZ Penedo.

Outro aspecto importante é que a licitação engloba quatro compactadores, um deles com maior capacidade de carga para eventual necessidade de utilização pela SEMSP, como a substituição imediata de um dos veículos que atendem ao município de Penedo.

SEMSP

“O nosso trabalho diário de coleta é feito por compactadores da LOC Construções e Empreendimentos Ltda e um da nossa frota. Se esse serviço parar, o prejuízo para a população de Penedo é enorme. Basta um dia sem atender alguma localidade, por motivo imprevisível, como a quebra do veículo, para que os moradores daquele setor reclamem, com razão”, ressalta o Secretário de Serviços Públicos Ivo Costa.