Paulo Dantas quer ampliar idade limite de vans escolares para manter emprego de transportadores
Líder da Maioria teve indicação aprovada por unanimidade. Tempo deve passar para 20 anos
O líder do bloco da maioria na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Dantas (MDB), fez apelo ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), para que aumente de 15 para 20 anos a idade operacional das vans escolares. Dantas argumentou que a pandemia atingiu em cheio os transportadores escolares, que ficaram parados em razão da suspensão das aulas presenciais no Estado.
O apelo, através de indicação, foi aprovado por unanimidade no Parlamento. "Precisamos manter empregos e garantir renda a milhares de alagoanos que vivem da atividade", declarou Paulo Dantas.
A proposta tem como finalidade atualizar o artigo 9º da instrução normativa nº 01/2017 do Detran/AL, que estabelece critérios para emissão de autorização aos veículos e credenciais de condutores que prestam serviço de transporte escolar, seja por pessoa física ou jurídica. Segundo o artigo 9º da referida norma, a idade operacional dos veículos usados no transporte escolar não pode ultrapassar 15 anos, desde que aprovado na inspeção semestral.
De acordo com Paulo Dantas, o aumento da idade operacional dos veículos usados no transporte escolar não colocará em risco a qualidade dos serviços, muito menos a segurança dos alunos, já que apenas serão utilizados os serviços aprovados na inspeção realizada pelo Detran/AL.