Prefeitura de Penedo abre chamada pública para trabalho em parceria com Organizações da Sociedade Civil
Edital prevê plano de trabalho nas áreas de saúde, educação, administração e assistência social

A Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), lança edital de Chamamento Público para seleção de Plano de Trabalho de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha como finalidade estatutária o atendimento nas áreas da assistência social, administração, educação e saúde.
De acordo com o edital que pode ser conferido abaixo da notícia, na íntegra, o Chamamento Público visa estabelecer Termo de Colaboração para execução de ações e programas, inserido no Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº602/2013.
Será selecionada uma única proposta, que será executada por meio de financiamento do Plano de Trabalho apresentado, aprovado e classificado nos termos do edital, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo ao longo dos 12 meses de prazo de vigência previstos no edital.
Poderão participar do Chamamento Público as entidade privada sem fins lucrativos, que detenham título de Utilidade Pública e que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva.
Confira abaixo o edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº01.2022
Últimas notícias

Alfredo Gaspar vai pedir prisão preventiva de Milton Cavalo e denuncia organização criminosa dentro do Sindnapi

Homem é assassinado durante inauguração de praça no Village Campestre em Maceió

Fazendeiro acusado de mandar matar empresário é condenado pela terceira vez e foge da Justiça

Abrasel nega interdições por metanol em Maceió e SMS retifica informação inicial

Arthur Lira anuncia R$ 2,5 mi para pavimentação em Água Branca; obras já passam de 60%

Polícia Civil prende homem em Junqueiro acusado de estupro de vulnerável
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
