Prefeitura de Delmiro Gouveia aguarda aprovação de projeto de lei para rateio do Fundeb
O documento, que foi encaminhado em regime de urgência
O tão sonhado rateio de recursos do Fundeb pode ser uma realidade para os servidores da educação municipal de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A Prefeitura encaminhou nessa terça-feira (29), o projeto de lei nº 037/2021, que trata do assunto, à Câmara Municipal.
O documento, que foi encaminhado em regime de urgência, precisa ser apreciado pelos vereadores para que, posteriormente, seja sancionado pela prefeita Ziane Costa (MDB).
De acordo com a prefeitura, o rateio só pode ser realizado por causa de uma normativa federal, que garante ao município segurança jurídica.
"Não poderíamos antes de toda a questão legal, oferecer o rateio das sobras do Fundeb que, agora, já está na Câmara essa solicitação para que, assim que aprovada, os recursos sejam depositados", destacou a gestora.
Últimas notícias
Banda da Polícia Militar de Alagoas anuncia estreia do projeto “Caravana Musical” em Maragogi
Criminosos usando fardas de gari executam homem dentro de depósito em Maceió
Governo de AL concede desconto na renovação de outorga dos transportes complementares
Operação em Quebrangulo desarticula ponto de tráfico e prende foragidos por homicídio
Moradoras de Delmiro Gouveia estão entre mortos em acidente com ônibus em MG
Mototaxistas e motofretistas economizam R$ 530 em taxas do Detran/AL em 2026
Vídeos e noticias mais lidas
Cobranças abusivas de ambulantes em praias de AL geram denúncias e revolta da população
Corpo encontrado no Bosque das Arapiracas apresentava sinais de violência
Após bebedeira, dois homens se desentendem e trocam tiros em Traipu
Luciano Barbosa irá assinar ordem de serviço para o início das obras na Avenida Pio XII
