Prefeitura de Delmiro Gouveia aguarda aprovação de projeto de lei para rateio do Fundeb
O documento, que foi encaminhado em regime de urgência
O tão sonhado rateio de recursos do Fundeb pode ser uma realidade para os servidores da educação municipal de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A Prefeitura encaminhou nessa terça-feira (29), o projeto de lei nº 037/2021, que trata do assunto, à Câmara Municipal.
O documento, que foi encaminhado em regime de urgência, precisa ser apreciado pelos vereadores para que, posteriormente, seja sancionado pela prefeita Ziane Costa (MDB).
De acordo com a prefeitura, o rateio só pode ser realizado por causa de uma normativa federal, que garante ao município segurança jurídica.
"Não poderíamos antes de toda a questão legal, oferecer o rateio das sobras do Fundeb que, agora, já está na Câmara essa solicitação para que, assim que aprovada, os recursos sejam depositados", destacou a gestora.
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
