O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que as manifestações de Pabllo Vittar e Marina durante os shows no Lollapalooza, na sexta-feira (25), se enquadram como propaganda eleitoral e vetou novos atos políticos no festival. A decisão ocorreu após o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, entrar com uma ação no tribunal.

A decisão liminar do ministro Raul Araújo determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival caso outros artistas se manifestem politicamente no evento. O Lollapalooza encerra hoje a sua nona edição no Brasil, com presença de Emicida e Planet Hemp no lugar do Foo Fighters, após a morte do baterista Taylor Hawkins.

Splash tentou contato com as assessorias do Lollapalooza e de Pabllo Vittar, mas ainda não obteve um posicionamento. Emicida, que também criticou Bolsonaro em sua apresentação, não vai se pronunciar.

A decisão do TSE acata parcialmente pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com uma ação no tribunal contra os organizadores do evento, sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cantora maranhense pediu a saída do atual mandatário e segurou uma bandeira com o rosto do petista estampado durante sua apresentação no primeiro dia do festival.

Na ação, além de Pabllo Vittar, o partido de Bolsonaro também cita nominalmente a cantora britânica Marina que, durante sua performance, mandou o presidente brasileiro ir "se f*der".

"O evento musical 'Lollapaloza', organizado pelas representadas, não possui caráter político-eleitoral e acontece no Brasil desde 2012, de modo que, neste ano, está sendo realizada mais uma edição. A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral", diz o ministro na liminar, a qual Splash teve acesso.

Na decisão, Araújo cita que na análise de fotos e vídeos do evento "percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha".

"Embora seja assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer agente público ou até mesmo um possível candidato, a garantia não parece contemplar a manifestação retratada na representação em exame, a qual caracterizapropaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro", diz outro trecho, antes de concluir: "Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada (...) no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral (...) em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento."

Dessa forma, a decisão liminar do ministro proíbe que artistas façam qualquer tipo de manifestação política, a favor ou contra a candidatos e partidos no evento.

Protestos

O primeiro dia do Lollapalooza Brasil 2022 ficou marcado pelo caráter político logo na primeira apresentação, quando o rapper paulista Edgar fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

Posteriormente, foi a vez do Detonautas fazer um discurso político no palco, que chegou a exibir uma foto do presidente no telão. Em determinado momento, o público presente começou a gritar "ei, Bolsonaro, vai tomar no c*".

Quando foi a vez de Pabllo Vittar, que nunca escondeu seu posicionamento político, ela gritou "Fora, Bolsonaro", seguido de um espacate. Antes de deixar o palco, a artista ergueu uma bandeira com a imagem de Lula.

Mais tarde, ainda no primeiro dia do Lolla, a britânica Marina criticou Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao mandar ambos os políticos irem se "f*der".

Segundo dia do Lolla também é marcado por protestos

O segundo dia de apresentação do Lollapalooza também foi marcado por protestos e mesclou apresentações de astros nacionais como Silva e Jão e artistas estrangeiros, como Miley Cyrus, Two Feet e A$AP Rocky, bem como homenagens a Taylor Hawkins, baterista da banda Foo Fighters, que encerraria o terceiro dia de festival.

Os protestos contra o presidente Bolsonaro deram o tom de algumas apresentações, assim como aconteceu no primeiro dia de evento.

Silva foi um dos primeiros a reagir contra o presidente. Ao ouvir o público no show gritando xingamentos a Bolsonaro, o cantor incentivou e disse que aquela era "sua galera".

Na sua vez de subir ao palco, Jão também não poupou críticas a Bolsonaro e foi além: pediu que adolescentes tirassem título de eleitor, para que pudessem votar contra o presidente nas eleições de outubro.

O rapper Emicida foi outro que usou seu espaço para atacar Bolsonaro. O apresentador do "Papo de Segunda" xingou o presidente na abertura do seu show, e, como Jão, também defendeu o voto jovem.