Prefeitura de Arapiraca convoca entidades para se cadastrarem no CMDCA
As entidades podem analisar o edital para cadastramento e recadastramento até o dia 10 de maio
O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) publicou um edital para convocar entidades da Sociedade Civil e Programas Governamentais e não Governamentais para cadastro e recadastro no órgão de defesa.
O edital n° 02/2022 está disponível para análise, a resolução clicando aqui e os anexos aqui. De acordo com o documento, o prazo para apresentação da documentação irá até o dia 10 de maio.
Os documentos das entidades deverão ser entregues na Sala dos Conselhos, localizada na Casa da Cultura – Rua Esperidião Rodrigues, 275 – Centro de Arapiraca, das 8h às 14h.
Veja, abaixo, os 17 documentos necessários para cadastro e recadastro:
- Declaração de Idoneidade (Anexo I);
- Ofício de Requerimento de Inscrição de Registro de Entidade (Anexo II) – 2 vias;
- Declaração de Programa (Anexo V);
- Proposta Socioeducativa contendo a fundamentação conceitual acerca do trabalho desenvolvido, público-alvo (Plano de trabalho) do ano em exercido (Anexo VI );
- Relatório de Atividades desenvolvidas do exercício anterior (Anexo IX); Obs: Documento exclusivo para solicitação de renovação de registro;
- Projeto Político Pedagógico PPP – documento exclusivo do abrigo (Anexo VII);
- Questionário de Caracterização da Instituição – documento exclusivo do abrigo (Anexo VIII);
- Plano de melhorias (Anexo X);
- Estatuto atualizado da entidade registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas (Cópia);
- Ata de eleição e posse atualizada da diretoria em vigor, registrada no mesmo cartório (Cópia);
- Atestado de Antecedentes Criminais do representante legal da entidade (Cópia com validade por 90 dias da data de emissão);
- Cartão atualizado do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica;
- CPF e Identidade do representante legal da entidade (Cópia);
- Registro de Utilidade Pública (Estadual e Municipal) (Se a Instituição possuir);
- Alvará Sanitário (Cópia);
- Alvara de Funcionamento (Cópia).
- Edital e Anexos podem ser acessados clicando no link abaixo:
Últimas notícias
Carro capota após colisão em cruzamento no Conjunto Maceió I, na parte alta da cidade
Homem morre após colisão entre carro e carreta na BR-101, em Novo Lino
Fabrício Faustino reúne mais de 3 mil pessoas em festa inédita do Dia das Mães em Paulo Jacinto
Sem filtro e sem IA: nascer do sol no rio Madeira impressiona pelas cores vibrantes
Idosa se ajoelha para tentar impedir máquina de entrar em fazenda para obra de duplicação da GO-330
Criança de 11 anos é mordida por tubarão em praia de Pernambuco
Vídeos e noticias mais lidas
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
