STF suspende liminar do TJ/AL e eleição para governador tampão não acontece nessa segunda
A decisão foi concedida em atendimento a uma liminar impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
A novela envolvendo a eleição para o cargo de governador tampão, que está marcada para esta segunda-feira (2) pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), ganhou mais um capítulo.
O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e, consequentemente, a eleição indireta também.
A decisão foi concedida em atendimento a uma liminar impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
"(...)considerando o risco de perecimento do direito invocado, SUSPENDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas nos autos do processo n. 0802803-23.2022.8.02.0000 até que o relator da ADPF 969 se manifeste naqueles autos”, diz trecho da decisão, que foi tomada de forma cautelar.
O relator sorteado para o caso foi o ministro Gilmar Mendes, que poderá tomar nova decisão a qualquer momento sobre a eleição para governador e vice tampões.