Ministério Público recomenda aluguel social para famílias atingidas pelas chuvas em Arapiraca
Documento foi elaborado após visitas fesitas pelos promotores na sexta-feira (27)

O Ministério Público do Estado de Alagoas expediu recomendação, na última sexta-feira(27), para que a Prefeitura de Arapiraca providencie, com urgência, aluguel social para as vítimas que ficaram desabrigadas e/ou desalojadas em razão das chuvas que atingiram a cidade na semana passada. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Rogério Paranhos, Viviane Karla Farias e Maurício Wanderley.
Na recomendação conjunta nº 01/22, o MPAL requer que o prefeito Luciano Barbosa, com a máxima brevidade possível, “promova todos os atos administrativos necessários à garantia do direito à moradia das famílias atingidas em Arapiraca pelas chuvas e que estejam em situação de vulnerabilidade social e transitória, inclusive das famílias que se encontram acolhidas em unidades escolares, através da disponibilização de aluguel social (auxílio-moradia) e da inclusão de tais vítimas em programas de habilitação”.
Segundo os promotores de Justiça, tal documento recomenda as providências acima solicitadas porque ela se fazem necessárias neste momento e que, caso o gestor não a atenda, praticando omissão das medidas solicitadas, o Ministério Público adotará todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis para a garantia desse direito ora requerido.
A Prefeitura de Arapiraca deverá responder com urgência às 4ª e a 7ª Promotorias de Justiça se acatará ou não tudo o que foi orientado pelo MPAL. Além, disso, ela terá prazo de 10 dias para enviar os documentos que comprovem a adoção das medidas pertinentes.
Rogério Paranhos, Viviane Karla Farias e Maurício Wanderley decidiram expedir a recomendação após as chuvas que atingiram a cidade na semana passada. Pessoalmente, eles visitaram algumas comunidades atingidas e constataram a necessidade daquelas famílias receberam o auxílio que permite o aluguel social.
Últimas notícias

Traficante é preso no Alto do Cruzeiro com a ajuda de cão farejador

Mulher aciona a polícia após sessões de agressão e xingamento em Arapiraca

Homem é preso após espancar a avó em Limoeiro de Anadia
![[Vídeo] Escola em Arapiraca adere a movimento contra telas na infância e vira referência em educação consciente](https://img.7segundos.com.br/tlRJUSwd_Fce9rwsyvtSDGvb3Yo=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/foto-22.jpg)
[Vídeo] Escola em Arapiraca adere a movimento contra telas na infância e vira referência em educação consciente

Prefeitura de São Miguel dos Milagres realiza evento em comemoração ao aniversário de 65 anos da cidade

Após crise, Fabio Costa visita maternidade e defende que unidade deve continuar aberta
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
