Buscando incentivar o avanço na Saúde municipal, a conquista de metas, uma melhor execução dos trabalhos e atendimento mais célere para a população, a Prefeitura de Traipu criou, de forma pioneira, uma Lei de incentivo para servidores da Saúde do município.

O Projeto de Lei de implantação de incentivo financeiros de desempenho foi enviado para a Câmara de Vereadores, pelo prefeito Lucas Santos, com o objetivo de induzir a melhoria da qualidade da Atenção Primária do município. A Lei foi aprovada e sancionada no dia 01 de agosto.

A Lei Municipal é pioneira no País e contempla as seguintes categorias de profissionais da Saúde: coordenadores de Atenção Básica, coordenadores de Vigilância Epidemiológica, coordenadores de Saúde Bucal, Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, Auxiliares/ Técnicos de enfermagem, Auxiliares/ Técnicos de consultório dentário, recepcionistas, diretores administrativos, auxiliar de serviços diversos, agentes de endemias, agentes de saúde e profissionais da Vigilância Sanitária. Todos em exercícios permanentes de seus cargos na Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde.

O cálculo e critérios para o pagamento do incentivo financeiro considerará os indicadores de peso alcançados pelas equipes credenciadas no programa Previne Brasil. Um dos critérios é o percentual da população atendida.

Os profissionais serão contemplados mediantes o cumprimento de metas estabelecidas, dos componentes do Programa Previne Brasil, repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal, e que estão vinculados aos resultados alcançados no desempenho das atividades contratualizadas no ato de adesão ao Programa Previne Brasil pelo Município. Eles receberão o incentivo conforme avaliação quadrimestral e o valor será repassado em parcela única, correspondente ao período de avaliação.

De acordo com o prefeito de Traipu, Lucas Santos, o pagamento do prêmio tem por objetivo incentivar o empenho das equipes para a obtenção de bons resultados, cumprindo metas e melhorando o serviço. No caso de haver empate entre as equipes, o critério de desempate será a equipe que tiver alcançado maior número de indicadores, com maior peso, e com maior população cadastrada.

Lucas esclarece que a implantação do incentivo será destinada a profissionais do PSFs (Programas Saúde da Família). Traipu tem, atualmente, 10 PSFs.
“Os profissionais irão atuar em equipes. Elas deverão cumprir as metas estabelecidas, as mesmas apontadas pelo Previne Brasil. As três equipes que apresentarem a melhor avaliação de desempenho serão contempladas. Os grupos terão que disputar entre si, de forma saudável e profissional, para conseguir bater as metas e conquistar o ranking das três primeiras colocadas. A disputa também acabará melhorando a execução dos trabalhos e dará celeridade aos atendimentos de saúde da população”, destacou o prefeito.

O líder político, Marcos Santos, diz que a lei é uma iniciativa criada pela Prefeitura de Traipu, e é única no Brasil.

“É preciso mencionar que essa lei municipal de incentivo aos profissionais de saúde, apenas considera os indicadores avaliativos de um programa federal, mas é uma iniciativa ainda não vista no Brasil, pioneira de Traipu e criada tanto para valorizar o profissional, quanto para oferecer melhor atendimento à população, incentivando do médico ao auxiliar de serviço diversos. Agentes de saúde, de endemias e trabalhadores da vigilância sanitária também estão entre as categorias beneficiadas com lei”, ressalta o líder político, Marcos Santos.

A Lei municipal também aponta critérios de participação dos servidores. Profissionais afastados por período superior há 15 dias, à exceção do gozo de férias; transferidos para departamentos e secretarias diferentes; com faltas graves, que não mais estiveram em atividade junto às equipes de saúde, não estarão aptos a receber o incentivo.

A Prefeitura de Traipu irá disponibilizar a íntegra da lei para toda a categoria e, após a compreensão dos critérios e indicadores a serem obedecidos, iniciará a aplicabilidade dela, junto aos servidores.