Uma menina de 11 anos está grávida pela segunda vez, vítima de estupro, em Teresina. A gestação foi descoberta na última sexta-feira (9), quando a criança estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.

A criança sofreu outro abuso por volta de um ano e oito meses, quando foi constatada a primeira gestação. O pai da vítima informou que o suspeito seria um primo da criança, que foi morto cerca de um mês depois. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.

Ainda segundo o pai, a menina não contou quem teria cometido o segundo estupro.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez.