A Seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai acionar o Conselho Estadual de Segurança, e outros órgãos em defesa dos advogados da Comissão de Direitos Humanos contra o diretor o Presídio do Agreste, Rodrigo de Lima e Silva.

Os advogados afirmam terem sofrido com tratamento truculento, desrespeitoso e sido alvo de injúria e ameaça por parte do diretor do presídio enquanto tentavam tratar de um caso de violação dos direitos humanos dentro da unidade prisional. Eles receberam apoio de outros advogados de Arapiraca e do presidente da OAB no município, que gravaram um vídeo na frente da Central de Polícia, em apoio aos membros da comissão.

O 7Segundos esteve na Central de Polícia e tentou entrevistar Rodrigo de Lima sobre o caso, mas ele se limitou a negar todas as acusações e disse que se manifestaria por meio de nota. A Polícia Penal emitiu uma declaração, que pode ser lida no decorrer da matéria.

Nesta sexta, a OAB/AL emitiu uma nota informando que o caso será levado ao Conselho Estadual de Segurança, ao Ministério Público Estadual, a Corregedoria da Secretaria de Ressocialização, à Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Direitos Humanos. Na nota, a entidade afirma que os policiais penais envolvidos serão representados civil e criminalmente.

Entenda o caso

Na tarde de quinta-feira, os advogados Roberto Barbosa de Moura, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL; e Thiago Rodrigo de Oliveira Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Arapiraca, para atender um cliente e também a demandas da comissão, entre elas a de um reeducando que faz uso de bolsa de colostomia, que teria sido atingido por uma bala de borracha disparada por um policial penal e que está sem acesso à medicação necessária para seu tratamento de saúde.

O caso, que é tratado como tortura, pela Comissão, já havia sido denunciado à imprensa há algumas semanas e, os advogados foram tratar sobre a situação com o diretor do presídio, Rodrigo de Lima e Silva.

A partir desse encontro, os advogados e o diretor do presídio apresentam versões diferentes sobre o ocorrido. Conforme o termo de declarações do Boletim de Ocorrência feito pelos advogados, eles sofreram tentativas de intimidação por parte de Rodrigo de Lima, que classificou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB de "medíocre, irresponsável, infantil". O diretor do presídio teria dito ainda que o trabalho dos advogados seria "pirotecnia" e disse ainda que "Irei fazer de tudo para atrapalhar e prejudicar o trabalho de vocês e da Comissão, tudo que estiver ao meu alcance, pode ter certeza".

De acordo com o documento que o 7Segundos teve acesso, o diretor do presídio teria afirmado que se fosse ele o policial penal que atirou contra o preso provisório que faz uso de bolsa de colostomia "teria dado mais tiros, teria dado era uns trinta", e também fez ameaças aos advogados: "E se eu chegasse aqui e dissesse que vocês estão me subornando? E se eu chegasse aqui e dissesse que vocês estão me desacatando?", teria declarado.

Já a versão de Rodrigo de Lima, também registrada em boletim de ocorrência foi a de que o advogado Roberto Barbosa teria tentado suborná-lo para que um cliente dele - um reeducando preso por tráfico de drogas - dosse liberado para fazer exames médicos, conforme comunicado emitido pela Polícia Penal sobre o caso:

"Logo após ter pedido, fora do padrão, negado, Roberto Barbosa perguntou o valor que Rodrigo queria para dar vantagens e tratamento diferenciado para seu cliente. Após a negativa de suborno por parte do policial penal, iniciou uma discussão, visto que o advoghado se negou a sair da unidade e, em tom de ameaça, disse ser da OAB e fazer parte da Comissão de Direitos Humanos da instituição", declarou a Polícia Penal.

Após a confusão no presídio, tanto o diretor como os advogados - que acionaram a Comissão das Prerrogativas e o presidente da OAB/Arapiraca, Daniel Macedo - se dirigiram para a Central de Polícia para registrar boletins de ocorrência a respeito dos fatos.