Secretaria de Meio Ambiente de Penedo simplifica licenciamento sem perder qualidade ambiental
Empresas e empreendimentos de áreas com impacto ambiental já podem obter seu licenciamento para atuar em Penedo de forma mais ágil e simplificada
Empresas e empreendimentos de áreas com impacto ambiental classificado como insignificante já podem obter seu licenciamento para atuar em Penedo de forma mais ágil e simplificada.
O avanço no processo orientado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) consta na resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Penedo.
“Com essa resolução, o licenciamento para atividades de impacto ambiental insignificante fica mais rápido, fácil e de baixo custo, apenas seis UFIP, ou seja, cerca de oitenta e cinco reais”, reforça Gustavo Alencar Freitas, gestor da SEMARH Penedo.

A regulamentação pede apenas os documentos básicos da empresa, sem a obrigatoriedade de vistoria no local do empreendimento por parte do órgão ambiental municipal.
“O responsável pela empresa se responsabiliza pelas informações que apresentará no requerimento para o licenciamento”, acrescenta Gustavo Freitas, frisando que eventuais irregularidades serão analisadas pela SEMARH.
A resolução nº 01/2022 do CMMA tem um anexo com a relação das atividades de impacto ambiental insignificante (clique aqui para ter acesso ao documento).
Caso a atividade a ser iniciada não conste na relação, a SEMARH analisará a solicitação.
Últimas notícias
Cibele Moura pede apoio para aprovação de projeto em prol de mulheres grávidas em cursos
Hospital de Emergência do Agreste leva conscientização sobre prevenção do AVC
Soja, terras raras e tarifas: O que acordaram Trump e Xi em reunião
Letalidade da Operação Contenção desrespeita comunidades, dizem ONGs
Câmara de Maceió nomeia mais 12 aprovados em concurso em comemoração ao Mês do Servidor
Lojistas do Agreste apostam no Natal Premiado para aquecer vendas de fim de ano
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
