A 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema condenou o ex-prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral Silva, pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), contra o professor Alexandre Richard Silva Santos. O docente foi vítima de acidente de trânsito no dia 9 de agosto de 2021 e faleceu no hospital, 18 dias depois.

 A juíza Nathllye Costa Alcântara de Oliveira determinou ao réu prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, substituindo a pena privativa de liberdade de dois anos  e oito meses meses. A prestação de serviço deve ser no mesmo prazo da pena.

Na sentença, a magistrada relatou que a materialidade do delito foi comprovada, bem como a autoria e responsabilidade penal pelo crime foi demonstrada a partir de depoimentos em sede judicial.

“Assim, dos depoimentos e das provas colhidas, verifica-se que resta comprovada a autoria delitiva; sobretudo pela dinâmica dos fatos apontada no boletim de acidente de trânsito, o qual evidencia que o condutor do automóvel, o ora acusado, teria tentado adentrar em uma estrada vicinal sem aguardar no acostamento o momento seguro, provocando a colisão com a motocicleta, ocasionando a morte da vitima”, declarou a juíza.

A julgadora concluiu sua sentença informando que a conduta voluntária do denunciado gerou um resultado ilícito, não querido, mas previsível, que poderia ter sido evitado e o mesmo se valesse dos cuidados normais exigidos para a condução de veículo automotor.