Com o aumento no preço dos combustíveis praticado pelos empresários do setor desde a sexta-feira (30) e com a autuação de sete postos na segunda-feira (2), o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, João Pedro Oliveira, afirmou em entrevista ao 7 Segundos, nesta terça-feira (3), que o órgão divulgará ainda esta semana nova pesquisa com os preços dos combustíveis na cidade.

João Pedro ressaltou que os postos autuados terão até 20 dias para apresentarem suas defesas, uma vez que nenhum deles apresentou nota fiscal comprovando aumento no preço dos combustíveis. E também, o atual governo federal havia informado sobre a isenção de impostos sobre os combustíveis, por meio de Medida Provisória (MP), divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DUO), nessa segunda-feira (2).

A MP 1.157/20233 editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. Com isto, a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool (etanol) ficará suspensa até 28 de fevereiro. Já o diesel ficará reduzida a zero até 31 de dezembro de 2023.

“Caso o aumento repassado aos combustíveis seja ilegal e se não for apresentada nenhuma justificativa, a multa será aplicada e os responsáveis sentirão no bolso”, disse o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, João Pedro Oliveira. Assista à entrevista no vídeo abaixo:

O consumidor arapiraquense poderá fazer denúncias anônimas ao Procon Arapiraca pelo telefone e pelas redes sociais do órgão, com garantia de sigilo absoluto.
Serviço:
O que: Procon Arapiraca – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor
Onde: Rua São José, 95, bairro Alto do Cruzeiro, perto da Praça Lions
Quando: De segunda-feira a sexta-feira das 8h às 13h
Contato: (82) 3522-1010 e (82) 9.8213-9046 (WhatsApp)
Rede Social / Instagram: @proconarapiraca