Procurador-geral de Justiça de Alagoas inspeciona atendimento a pacientes de hospitais de Arapiraca

Em comitiva com promotores de Justiça do Ministério Público de Alagoas, o procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, Lean Araújo, esteve em Arapiraca nesta quarta-feira (15), para visitar e acompanhar o atendimento a pacientes dos hospitais Chama e Regional de Arapiraca, após o governo do Estado ter repassado recursos para normalizar o atendimento aos pacientes.

Acompanhado por promotores e a secretária municipal de Saúde de Arapiraca, Luciana Fonseca, o procurador-geral visitou as instalações e inspecionou o atendimento a pacientes do setor de Oncologia do Complexo Hospitalar Manoel André, o Hospital Chama, no bairro Arnon de Melo.

A visita aconteceu com a presença do promotor de Justiça, Rogério Paranhos, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, e autor da ação civil pública que garantiu o repasse da verba para os pagamentos atrasados aos hospitais do Agreste de Alagoas. O tratamento dos pacientes é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os recursos são repassados pelo Estado.

Os promotores foram recebidos pela administradora geral do CHAMA, Sônia Magalhães, e pela equipe médica que atende aos pacientes do setor de Oncologia do hospital, que estava suspenso há uma semana, mas que foi constatado o retorno total do atendimento em Arapiraca.

O procurador-geral de Justiça em exercício destacou o trabalho em conjunto dos promotores pelo Ministério Público de Alagoas e ressaltou que a saúde pública é um direito do cidadão brasileiro, garantido por lei e assegurado pela Constituição Federal.

"Constatamos a normalidade no atendimento ao pacientes do hospital e esperamos que esta situação seja resolvida em definitivo e que não volte a ter outra intercorrência que possa parar o atendimento hospitalar dos pacientes em tratamento de câncer ou outras circunstâncias", disse o procurador-geral Lean Araújo.

O promotor de Justiça Rogério Paranhos conversou com pacientes e disse a eles que a visita é em uma circunstância especial em cumprimento ao papel dos promotores e para garantir que a saúde seja oferecida à população conforme determina a lei.

"Estamos aqui para nos certificarmos da volta do atendimento aos pacientes, principalmente aos que estão em tratamento de câncer neste hospital e garantir que todos tenham acesso à saúde pública de qualidade e que possamos cumprir o nosso papel social enquanto promotor de Justiça e garantir o bem-estar dos pacientes", frisou Rogério Paranhos.

A administradora geral do CHAMA, Sônia Magalhães, agradeceu a visita da comitiva do Ministério Público e agradeceu o esforço do secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes, e do governador Paulo Dantas, pelo empenho em ter cumprido a determinação da Justiça de Alagoas.

"Estamos muito satisfeitos com esta visita e principalmente com o retorno do atendimento aos pacientes com câncer que fazem o tratamento de quimioterapia e radioterapia aqui no hospital", disse ela.

A paciente Iranilda Maria da Silva, de 48 anos, descobriu o câncer de ovário em 2019 e desde então faz tratamento no hospital. Ela falou com a equipe dos promotores e agradeceu o empenho de todos eles pelo retorno do tratamento.

"Um dia que ficamos sem esse tratamento já sentimos as consequências em nossas vidas e eu agradeço de todo o meu coração e ao nosso bom Deus que colocou os senhores em nossos caminhos para que resolvessem logo essa situação, que agora voltamos a ser atendidos e estamos dando continuidade ao tratamento", relatou a paciente.

Estiveram presentes à visita, o subprocurador-geral Recursal, Valter Acioly, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPAL, Micheline Tenório, o promotor da 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca (Saúde), Cláudio Teles, a secretária de Saúde de Arapiraca, Luciana Fonseca e assessores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

Após a visita ao CHAMA, a comitiva foi para o Hospital Regional de Arapiraca para também inspecionar a volta do atendimento aos pacientes que são assistimos naquela unidade hospitalar.

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