Ministério Público de Alagoas faz doações para associações com trabalho social em Palmeira dos Índios
O projeto visa contemplar tais instituições com a destinação de produtos ou bens para a melhoria da prestação dos serviços a sociedade
O Ministério Público de Alagoas, através da 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, criou o projeto: MP PRÓ-SOCIAL, visando contemplar as associações que realizam trabalho social com atuação na Comarca de Palmeira dos Índios, que apresente a necessidade da destinação de algum bem ou produto para a realização das suas atividades fins.
A legislação permite que sejam realizados tais acordo com a justificativa de trazer mais celeridade a alguns casos de menor potencial ofensivo, que em grande parte das vezes, se tornava moroso, consumindo grande montante de recursos financeiros e de material humano a Justiça.
O projeto visa contemplar tais instituições com a destinação de produtos ou bens para a melhoria da prestação dos serviços a sociedade. Todavia, ressalte-se, que os responsáveis pelas instituições devem destinar os produtos e bens nas atividades sociais, sob pena de responsabilização, bem como prestar contas da sua utilização. Registre-se que em acordos já firmados pelo Ministério Público de Alagoas, através da 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, já foram contemplados a Vila do Idoso, a Associação Adote Patinhas, bem como
a Guarda Municipal de Palmeira dos Índios, o 10º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Regional de Palmeira dos Índios.
Ademais, a 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios se encontra disponível para firmar parceria com outras associações que atuem em Palmeira dos Índios ou Estrela de Alagoas, através do e-mail [email protected]
e whatsapp: 2122-3743.
Últimas notícias
MPAL recebe delegadas de Proteção à Criança e ao Adolescente e apoia reestruturação de delegacia
Atalaia se prepara para uma noite de encanto, luz e emoção no dia 30 de novembro
Motta pressiona, mas PT e PL veem ser necessário adiar o PL Antifacção
Ação + Centro Novo leva dezenas de serviços gratuitos e atendimentos itinerantes à Praça Bom Conselho nesta terça (18)
Estudante de 17 anos morre após passar mal durante atividade física em escola de Palmeira dos Índios
Hackathon para mulheres abre inscrições para soluções de impacto em AL
Vídeos e noticias mais lidas
“Mungunzá do Pinto” abre os eventos do terceiro fim de semana de prévias do Bloco Pinto da Madrugada
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
