Ministério Público de Alagoas faz doações para associações com trabalho social em Palmeira dos Índios

O Ministério Público de Alagoas, através da 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, criou o projeto: MP PRÓ-SOCIAL, visando contemplar as associações que realizam trabalho social com atuação na Comarca de Palmeira dos Índios, que apresente a necessidade da destinação de algum bem ou produto para a realização das suas atividades fins.

A legislação permite que sejam realizados tais acordo com a justificativa de trazer mais celeridade a alguns casos de menor potencial ofensivo, que em grande parte das vezes, se tornava moroso, consumindo grande montante de recursos financeiros e de material humano a Justiça.
O projeto visa contemplar tais instituições com a destinação de produtos ou bens para a melhoria da prestação dos serviços a sociedade. Todavia, ressalte-se, que os responsáveis pelas instituições devem destinar os produtos e bens nas atividades sociais, sob pena de responsabilização, bem como prestar contas da sua utilização. Registre-se que em acordos já firmados pelo Ministério Público de Alagoas, através da 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, já foram contemplados a Vila do Idoso, a Associação Adote Patinhas, bem como
a Guarda Municipal de Palmeira dos Índios, o 10º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Regional de Palmeira dos Índios.

Ademais, a 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios se encontra disponível para firmar parceria com outras associações que atuem em Palmeira dos Índios ou Estrela de Alagoas, através do e-mail [email protected]
e whatsapp: 2122-3743.