A Comunidade Quilombola Sítio Novo, situada no município de Taquarana, receberá os serviços do programa Expresso Quilombola, Programa da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta sexta-feira, 17, das 8h às 13h. A ação tem como objetivo ofertar aos cidadãos atendimento jurídico gratuito e monitorar demandas relacionadas ao direito coletivo.

Ao longo do dia, os moradores poderão consultar o andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações de saúde, direito do consumidor, dentre outras.
Ainda na oportunidade, a equipe da Defensoria Pública ouvirá a população sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados na região, a fim de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.
Para participar, se possível, os interessados devem comparecer ao evento munidos da cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço (conta de água ou luz), Certidão de Nascimento/ Casamento (para casos de pensão ou divórcio), bem como o nome e endereço de testemunhas.
A lista de documentos necessários para cada tipo de ação pode ser consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários. Para mais informações, Disque 129, o serviço é gratuito e está disponível das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Serviço

📌 Programa Expresso Quilombola

📍Município: Taquarana

👥Público-alvo: Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombo Sítio Novo

🏠Local de Atendimento: Sítio Novo

🗒️Data: 17.03.2023

🕰️Horário: 8h às 13h

🚛Serviço: Atendimento jurídico gratuito para informações e ingresso de ações cíveis, e levantamento de informações na esfera dos direitos coletivos.