O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira 28 a homologação de seis terras indígenas. Os decretos ficaram de ser oficializados ainda na manhã de hoje durante a cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre, que contou com a participação do presidente Lula.

Na área central de Brasília, Lula esteve ao lado da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e anunciou quais são as terras indígenas demarcadas: Arara do Rio Amônia, no Acre; Uneiuxi, no Amazonas; Kariri-Xocó, em Alagoas; Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; e Avá-Canoeiro, em Goiás.

Durante a transição de governo, o grupo de trabalho criado para as questões indígenas havia apontado a importância da demarcação de quatorze terras. O Ministério dos Povos Indígenas informou, na semana passada, que doze haviam sido encaminhadas para homologação na Casa Civil. No entanto, seis ficaram de fora dos anúncios de hoje.

A edição deste ano, do Acampamento Terra Livre, tem como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!” .

A campanha defende as demarcações para que as políticas públicas voltadas aos povos indígenas cheguem, de fato, a essas populações. Que funcionem, também, a defesa e proteção dos povos originários e o combate ao desmatamento, à violência e ao garimpo ilegal nas terras indígenas, as TI’s.

Em Alagoas, a área homologada para usufruto exclusivo indígena é a Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio, localizada na região do Baixo São Francisco e que hoje conta com uma população de 2,3 mil pessoas e tem portaria declaratória do ano de 2006.