Agricultura familiar foi o tema do novo artigo publicado pelo deputado federal Daniel Barbosa nesta segunda-feira (31). No texto, o parlamentar arapiraquense enaltece os trabalhadores e trabalhadoras do campo, fundamentais para promoção da inclusão social e econômica dos mais vulneráveis.

Para Daniel Barbosa, prestigiar a agricultura familiar é uma forma de incentivar a geração de emprego e renda, o combate à fome e à pobreza, além da produção de alimentos de boa qualidade e da proteção do meio ambiente.

O arapiraquense aproveitou para parabenizar as ações da Prefeitura de Arapiraca e do prefeito Luciano Barbosa em defesa do minifúndio. “Tenho orgulho de Alagoas, do Agreste e de Arapiraca, cuja prefeitura promove meios de incentivo à agricultura familiar, dando suporte ao aumento do rendimento agrícola da região”, escreveu o deputado.

Confira o artigo na íntegra:

AGRICULTURA FAMILIAR PARA O BEM DE TODOS

Estima-se que há aproximadamente doze mil anos o homem deixou de ser o errante caçador-coletor, se fixou em um lugar, provavelmente na Mesopotâmia, e começou a produzir o seu próprio alimento. Nascia a agricultura e com ela as comunidades agrícolas.

Mesmo existindo alguma controvérsia, diante da conclusão de um estudo que encontrou registros de cevada e trigo de vinte e três mil anos, pode-se afirmar que as primeiras aglomerações urbanas datam do período Neolítico e deram origem às cidades e a um novo modo de sobreviver.

Certamente, a agricultura é uma das mais antigas atividades humanas que, por meio do cultivo do solo, criou condições de produzir alimentos e se consolidou como prática essencial ao sustento e desenvolvimento das civilizações ao longo do tempo.

Hoje em dia a população do planeta ultrapassa sete bilhões de pessoas e, para prover a sua subsistência, precisa cada vez mais da agricultura e da evolução de seus procedimentos, técnicas e métodos. É um problema gigantesco, sobretudo quando se observa que por volta de três bilhões de seres humanos vivem na pobreza e em condições de subnutrição. Os acidentes climáticos e as guerras, por sua vez, agravam essa situação.

Em setembro de 2021, no ápice da pandemia de Covid-19, as Nações Unidas sediaram em Nova Iorque a Cúpula dos Sistemas Alimentares, num esforço para conceber meios de produção sustentável de alimentos saudáveis para a população mundial. Concluiu-se que para combater a fome é indispensável mudar a maneira de produzir, processar, transportar e consumir alimentos. O mau funcionamento dos sistemas alimentares estraga a saúde humana, prejudica o meio ambiente e afeta negativamente a economia, a paz e a segurança.

Por isso, a transformação dos sistemas alimentares é vital para a superação dessa dramática conjuntura, unindo governos, empresas e cidadãos. É um esforço de todos pelo bem de todos, que reivindica compartilhamento de experiências e conhecimentos com o objetivo de garantir alimentação saudável, segura e sustentável.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, 80% dos alimentos produzidos no mundo se originam de propriedades familiares. Em função dessa realidade, a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e nesse intervalo uma série de políticas públicas serão adotadas para impulsionar a sua prática.

Desse cenário sobressai a grande importância da agricultura familiar no Brasil, que está presente em todos os biomas do país e se caracteriza como aquela praticada em pequenas propriedades rurais, dirigida e com mão de obra da própria família e atenda ao percentual mínimo de renda familiar. Tais empreendimentos são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos aqui no Brasil, estão presentes na maioria das propriedades rurais e cerca da metade deles se concentra na região nordestina.

Existe uma Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais que, além da participação dos agricultores na sua formulação e implementação, exige descentralização, sustentabilidade ambiental, social e econômica, bem como respeito aos aspectos de gênero, geração e etnia.

Outra particularidade relevante está na criação de renda e emprego no campo, que beneficia perto de dez milhões de pessoas. Também é preciso observar que o Censo Agrícola do IBGE aponta a agricultura familiar como base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até vinte mil habitantes. Essa benfazeja atividade ainda ajuda a controlar o preço dos alimentos, contribui para a sustentabilidade do setor agrícola e fornece produtos de qualidade superior aos convencionais.

O fortalecimento da produção agrícola, por intermédio da agricultura familiar, tradicional ou do agronegócio sustentável, é passo estratégico para superar a crise alimentar. A Embrapa, vale lembrar sempre, tem expressiva participação no desenvolvimento rural e na agricultura familiar, com pesquisas que viabilizam as chamadas tecnologias sociais, ou de baixo custo, auxiliando na inclusão socioprodutiva dos agricultores familiares.

A relevância do tema é indiscutível. Anualmente é celebrada a Semana Nacional da Agricultura Familiar, no período em que esteja compreendido o dia 24 de julho, quando serão desenvolvidas palestras, seminários e outros eventos, em proveito dessa atividade essencial à sobrevivência da humanidade.

Tenho orgulho de Alagoas, do agreste e de Arapiraca, cuja prefeitura promove meios de incentivo à agricultura familiar, dando suporte ao aumento do rendimento agrícola da região. Há mais de dez anos, o Parque Ceci Cunha tem um espaço reservado, aos sábados, para o comércio de alimentos orgânicos e convencionais.

Contando com sete mil agricultores familiares cadastrados, a prefeitura municipal administra o maior programa de aquisição de alimentos do país: o Alimenta Brasil. Trata-se de iniciativa do governo federal destinada à compra de alimentos produzidos por pequenos empreendimentos rurais, que estimula os negócios e amplia o acesso aos seus produtos.

O prefeito Luciano Barbosa aproveitou o Dia do Agricultor, neste 29 de julho, para anunciar o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos mediante a aplicação de R$ 3 milhões na compra de 600 toneladas de alimentos, beneficiando 500 agricultores familiares e 50 associações. Lançou, ainda, o Terra Pronta, programa voltado para a agricultura familiar que vai contemplar 1.500 agricultores com aração gratuita de terras de até dez tarefas.

Prestigiar a agricultura familiar significa promover a inclusão social e econômica dos mais vulneráveis, gerando emprego e renda, combatendo a fome e a pobreza, produzindo alimentos de boa qualidade e protegendo o meio ambiente. Cuida-se de um processo ininterrupto que vai sendo aperfeiçoado dia após dia e depende da participação de todos para alcançar os melhores resultados. Acredito e estou totalmente engajado nessa luta.

“Erradicar a pobreza e a fome e alcançar sustentabilidade ambiental nas próximas décadas dependerá criticamente da agricultura familiar” – José Graziano