Justiça bloqueia contas da Igreja Renascer por dívida de R$ 7,8 milhões

A Igreja Renascer, fundada nos anos 1980 pelo apóstolo Estevam Hernandes, teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça em razão de uma dívida em um contrato de aluguel calculada em cerca de R$ 7,8 milhões.

A decisão foi tomada pela juíza Daniella Greco Lemos em um processo aberto em 2002 pela Arapian Empreendimentos Imobiliários, que alugara no ano anterior um imóvel em São Mateus, na zona leste de São Paulo, para a instalação de um templo da Renascer.

O valor da dívida, acrescido de juros, correção monetária e multas, inclui também o ressarcimento por danos materiais.

Diversos acordos chegaram a ser firmados pela Igreja ao longo dos anos prevendo o parcelamento da dívida, mas os compromissos não foram cumpridos nem mesmo com a ampliação do prazo de pagamento em decorrência da pandemia do coronavírus.

A Renascer disse à Justiça que o bloqueio das contas bancárias é uma decisão equivocada que pode prejudicar seu trabalho social. "A Igreja utiliza grande parte ou quase a totalidade de seus recursos para servir e ajudar a sociedade carente", afirmou o advogado Rodrigo Sayeg, que representa a Renascer, em petição anexada ao processo.

O advogado declarou que o cálculo da atualização da dívida está superestimado e que a Justiça determinou a penhora antes mesmo que pudesse apresentar os valores que a Igreja considera corretos.

Afirmou ainda que a dívida deve ser considerada prescrita, uma vez que a empresa locadora sabia que o acordo não vinha sendo cumprido e manteve-se "inerte" na ação judicial, perdendo os prazos legais para a realização da cobrança.

A Arapian respondeu no processo que isso não é verdade, que não houve o abandono da cobrança, e que a Renascer "pretende se beneficiar da sua própria torpeza".

O recurso ainda não foi analisado.