O Ministério Público de Alagoas, através do projeto “Barragem Segura”, esteve no município de Coruripe, Litoral Sul de Alagoas, para a realização de mais uma vistoria nesta sexta-feira (20). Na visita, constatou-se a necessidade de melhorias estruturais para que a barragem possa operar, de fato, com segurança. No que se refere à parte documental, necessária à regularização, a promotora de Justiça Lavínia Fragoso destaca que o proprietário vem atendendo as orientações dos órgãos fiscalizadores.

“Trata-se de uma barragem que foi construída há muitos anos, por isso a metodologia aplicada era diferente do que se aplica hoje. Por conta disso, os vertedouros não conseguiram dar conta das fortes chuvas que ocorreram neste ano. O rio terminou transbordando, provocando certo impacto ambiental na jusante da barragem. Obras de engenharia serão necessárias para corrigir isso”, informou a promotora de Justiça.

Os projetos prevendo as melhorias estruturais deverão ser elaborados e apresentados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com cópia para o MP, que acompanhará o andamento, aprovação e execução das obras.

Segurança

O Plano Nacional de Segurança de Barragens determina que os proprietários elaborem um Plano de Segurança, documento que traz uma série de medidas a serem adotadas em caso de acidentes ou catástrofes. Sobre essa documentação, Luciano Lopes, geógrafo da Semarh, informou que os proprietários da barragem visitada nesta sexta vêm atendendo todas as orientações no sentido de promover a construção do Plano.

“A vistoria realizada hoje teve como objetivo avaliar as solicitações que foram feitas pela Semarh e o cumprimento delas pelo proprietário. Verificamos que houve uma evolução dos quesitos que foram solicitados e observamos que o empreendedor vem buscando a melhoria do seu barramento”, relatou o representante da Secretaria.

No início deste mês, o projeto “Barragem Segura” realizou fiscalizações em outras duas barragens no município de Quebrangulo e Coruripe.