Lula poderá indicar 14 nomes para agências reguladoras em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer pelo menos 14 indicações para diretorias de agências reguladoras até o final de 2024. Com o Centrão de olho em mais cargos no governo, as novas vagas nas entidades de regulação devem entrar na disputa em troca de apoio no Congresso. 

O levantamento foi feito pelo Poder360 com base no encerramento dos mandatos de 10 diretores das agências federais no próximo ano. Também considera 4 cargos de diretor das agências federais que terminaram 2023 vagos –eram 5 até novembro, mas em dezembro foi feita nomeação para a ANM (Agência Nacional de Mine.

Todas as 11 agências reguladoras federais são formadas por uma Diretoria Colegiada (ou Conselho Diretor), órgão responsável pelas decisões de cada entidade. Na maioria dos casos, esses colegiados são formados por 5 integrantes, sendo 4 diretores e 1 diretor-presidente. São indicados pelo presidente da República e precisam ter o nome aprovado pelo Senado. 

Em 2024, a agência nacional que terá a maior renovação será a Anvisa (Vigilância Sanitária). O órgão já conta com 1 cargo vago desde setembro, quando o diretor Alex Machado renunciou. Já em dezembro do próximo ano se encerram os mandatos de Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, sendo este o atual presidente.

Além do cargo de Alex Machado na Anvisa, há outros 3 não preenchidos vagos desde 2023 que ainda não foram preenchidos por Lula. São vagas nas diretorias da ANA, Anvisa, Anatel e ANP.