A Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) inspecionou mais cinco comarcas do Sertão de Alagoas, nesta quarta-feira (28). As visitas foram cumpridas em Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Piranhas e Maravilha.

O Corregedor-Geral Domingos Neto afirmou que o propósito das inspeções é acolher magistrados e servidores, fazer um diagnóstico das unidades para identificar o que é preciso corrigir, como também para copiar o que está dando certo para outras comarcas.

“Não vejam essa visita como uma fiscalização punitiva. O que nós queremos é contribuir, para que a gente preste o melhor serviço possível, porque acredito que todos estão nos melhores propósitos de prestar uma jurisdição de qualidade, de maneira efetiva”, afirmou. 

Em Pão de Açúcar 

Na Comarca de Pão de Açúcar, o juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque afirmou que o plano de trabalho da Corregedoria tem o intuito de beneficiar a sociedade, para garantir celeridade na resolução de processos.

“Eu enxergo de uma forma excelente essa visita. O Corregedor, ao fazer sua apresentação no início da inspeção, abordou que sua intenção é eminentemente pedagógica; não é uma intenção com intuito fiscalizatório, mas, sim, de trazer algumas orientações para que a gente possa melhorar a realidade da unidade”.

O magistrado explicou, ainda, que a Corregedoria apresentou quais foram os principais equívocos cometidos pela unidade em 2023, como também apontou ações que podem ser adotadas para cumprir as metas do Tribunal de Justiça (TJAL) e do Conselho Nacional de Justiça para 2024.

Em São José da Tapera

“Eu fico muito feliz que a sociedade de São José da Tapera esteja tão bem assistida pela Justiça”. Essas palavras são da juíza auxiliar da CGJAL, Marcella Pontes, durante reunião com o Des. Domingos Neto, com o juiz Leandro de Castro Folly e com os servidores da Comarca, ao constatar a evolução da unidade.

“No ano de 2023, a comarca conseguiu atingir todas as metas cobradas pelo CNJ e pela Corregedoria. Hoje não tem nem um processo paralisado há mais de 100 dias; e isso mostra o comprometimento da equipe, tanto do cartório quanto do gabinete. Verificamos que essa evolução aconteceu pela chegada de novos servidores e pela a permanência de juiz titular”.

Quem também ratificou a imprescindibilidade do juiz titular na Comarca foi a servidora Maria Solange Alves Silva, que atua na unidade há mais de 20 anos. “A partir do momento que veio um juiz titular, as coisas melhoraram bastante. Hoje a Comarca de São José da Tapera está excelente. Nós também temos um corpo de trabalho unido e isso ajuda bastante”, ratificou.

Apoio às comarcas vagas

Domingos Neto também falou das providências que serão tomadas pela Corregedoria para suprir as necessidades das comarcas de Piranhas, Olho D’água das Flores, Cajueiro e Taquarana. Essas unidades precisam de reforços, visto que ainda não têm juízes titulares.

De imediato, o Corregedor-Geral vai solicitar o apoio dos Programas Interagir e Justiça Efetiva, para que auxiliem as comarcas vagas até a chegada dos novos juízes, que deve ocorrer no mês de abril, logo após o curso de formação.

“Há algumas unidades que carecem de uma atenção maior, mas, para minha surpresa, a grande maioria vem lidando bem com as demandas postas - que são muitas. A solução duradoura somente ocorrerá com a entrada dos novos juízes”, explicou.