Alagoas

Governo reconhece situação de emergência de dois municípios alagoanos

As cidades terão direito à assistência humanitária, assim como a reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais

Por 7segundos 18/03/2024 16h04 - Atualizado em 18/03/2024 18h06

Situação de Emergência foi reconhecida devido à estiagem - Foto: Assessoria/Governo Federal

Os municípios de Poço das Trincheiras e Traipu, localizadas no estado de Alagoas, tiveram os decretos de situação de emergência reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta segunda-feira (18), por conta da estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, de acordo com o MIDR, os municípios estarão qualificados a solicitar os recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, que visem à assistência humanitária, como também a reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Além das cidades alagoanas, outras oito, localizadas em seis estados brasileiros, também poderão contar com o benefício. Ainda conforme informações divulgadas pelo Ministério, os municípios de Nazarezinho e Nova Olinda, na Paraíba; Arcoverde, em Pernambuco; Olho D’Água do Borges, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, também estão sofrendo com o período de estiagem.

Já as cidades de Santaluz, na Bahia, e Arinos e São José do Divino, em Minas Gerais, foram castigadas por fortes chuvas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.