O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país.

A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.

Além de ser um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças, a caderneta, também chamada de Passaporte da Cidadania, traz orientações para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável dos menores de idade.

“Orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, orienta sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra Nísia reforçou a importância de a caderneta voltar a ser publicada depois de três anos de interrupção. A retomada do processo de elaboração, impressão e logística se iniciou em março do ano passado. Para ela, o lançamento representa “a retomada de um direito da criança e das famílias”.

“Estamos tão felizes com o lançamento desta edição depois de três anos que as famílias não contaram com essa contribuição tão importante para a orientação dos seus cuidados com as crianças que chegam e têm que ser bem acolhidas”.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato.

Caderneta

O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. "É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas", explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.

A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo.

O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).

A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material.

Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.

O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões.

Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre.

Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.

Centenário do IFF

O lançamento foi no Rio de Janeiro, durante cerimônia de homenagem ao Instituto Fernandes Figueira (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que completa 100 anos.

Entre os presentes, o pequeno Apolo Aguiar dos Santos, de apenas 11 dias de vida. Filho de Aline de Oliveira e Hugo Teixeira, ele nasceu sob os cuidados do IFF. Os pais receberam um exemplar da caderneta. O bebê é gêmeo de Adonis, que não pôde ser levado, por estar recebendo cuidados de saúde.

Fundado em 1924, Instituto Fernandes Figueira é referência nacional no cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente. Além de atendimentos, o IFF se dedica à formação profissional e pesquisas científicas. Em 2006, o instituto foi reconhecido pelo Ministério da Educação como hospital de ensino.

Desde 2010, o IFF tem a atribuição de órgão auxiliar do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de desenvolver, coordenar e avaliar as ações integradas, direcionadas à área da saúde em âmbito nacional. A instituição abriga o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH).

Dengue

A ministra Nísia Trindade comentou sobre a situação da epidemia de dengue no país. Ela reconheceu que alguns estados apontam declínio do número de casos, mas ressaltou que ainda é preciso ter reforço de cuidados, como o combate a focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e atendimento aos infectados, principalmente com a forma grave da dengue.