O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Subseção de Arapiraca da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou, na semana que passou, a primeira pauta de audiências de conciliação, tendo, como processo-alvo, ações envolvendo benefícios por incapacidade rural.

Em apenas um dia, na segunda-feira da semana passada, 8, foram realizadas 30 audiências, conduzidas pelo servidor e conciliador Wesley Mazoni. As audiências contaram com a participação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, naquele dia, foram formalizados 13 acordos, o que representa o índice de 43% de sucesso da iniciativa, no valor total de R$ 138.421,41.

É função do Cejusc promover a constante conciliação, a fim de reduzir o número de conflitos jurídicos. Nesse trabalho, a unidade no Agreste é parte fundamental para fortalecer a confiança no sistema judicial, como destaca a coordenadora do núcleo em Arapiraca, a juíza federal Flávia Hora Oliveira de Mendonça. “A existência de um órgão autônomo, voltado à conciliação, significa o reconhecimento do importante papel que a solução conciliada tem no âmbito da pacificação de conflitos”, avalia a magistrada.

Celeridade processual

A implementação do Cejusc na Subseção da JFAL em Arapiraca também eleva o padrão de resolução de disputas na região. “A ideia é garantir e fomentar a celeridade processual, aumentar o nível de satisfação do jurisdicionado com os serviços prestados pela Justiça Federal, e até mesmo evitar o ajuizamento de ações, já que um dos escopos do Cejusc Arapiraca é receber, no futuro, reclamações pré-processuais”, revela a juíza Flávia Mendonça.

O Cejusc começou a funcionar na Subseção de Arapiraca no final de 2023. Além de buscar a conciliação, o órgão auxiliar da Justiça Federal também atende e orienta cidadãos que precisem de algum tipo de informação específica, sem sobrecarregar as Seções Judiciárias.