Alfredo Gaspar é autor de projeto que garante castração química para estuprador
O Projeto de Lei foi apresentado em maio de 2023 e se tornou uma pauta importante no combate à violência
O aumento dos crimes de abuso sexual infantil tem chamado a atenção do país. Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados se faz urgente. É o Projeto de Lei 2322/2023, de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União - Alagoas).
“Os crimes sexuais têm se tornado uma verdadeira epidemia no país. Todos os dias nos deparamos com notícias chocantes onde nossas crianças e jovens têm sido vítimas dessa monstruosidade. A impunidade não pode ser a regra. É por isso que propus, no ano passado, um projeto de lei que trata da castração química para estupradores. Bandidos dessa qualidade precisam de tratamento duro e medidas eficientes”, afirmou o deputado Alfredo Gaspar.
O projeto, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na Câmara, propõe a inibição do desejo sexual como condição para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro. O PL foi apresentado em maio de 2023 e se tornou uma pauta importante no combate à violência.
“Precisamos de políticas efetivas para fazer temer o criminoso que ainda ouse cometer crimes sexuais. Ainda temos muito a fazer, e essa medida iria resguardar a segurança de milhares de pessoas. 'Tarado' precisa ser punido e ter controle imediato”, colocou o deputado alagoano.
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