Em busca de resolver o problema enfrentado pelas unidades educacionais dos campi do interior, a Universidade Federal Alagoas está em planejamento para credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestar serviços de manutenção. Essa ação tem à frente a Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass), da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst).

De acordo com o coordenador da Cass, Edson Lima, esse planejamento tem a parceria do Sebrae-AL e busca agilizar os serviços de pequenos reparos nos prédios das unidades educacionais dos campi Arapiraca e do Sertão, instaladas em Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema. “Com o credenciamento, esperamos agilizar o atendimento às demandas mais urgentes dos gestores, principalmente no que se refere a serviços de pedreiro, pintor de parede, eletricista, encanador e vários outros profissionais”, reforçou.

O que se pretende, também, segundo Lima, é contratar esses profissionais em cada um desses municípios. “Além de agilizar os serviços, a contratação de microempreendedores individuais também vai reduzir custos da Universidade.

E quais as vantagens que a Ufal teria com esse tipo de contratação? Lima explica que o primeiro ponto considerado é a resolução do problema de manutenção das unidades. “O segundo ponto, também importante, é a questão da economicidade, porque os serviços como esses que serão contratados tendem a ser mais baratos, uma vez que faremos a contratação direta do trabalhador que estiver credenciado como MEI. Tem também a questão da qualidade do serviço, já que o microempreendedor vai ter o cuidado com a sua própria imagem, pois ele mesmo estará prestando o serviço”, disse.

Outro ponto importante, destacado por Lima, é o estímulo ao desenvolvimento em cada localidade. “Essa é uma questão macro que é o estímulo ao desenvolvimento local. Estaremos utilizando nosso poder de compra, o orçamento da Ufal, para estimular o empreendedorismo e a economia de cada uma das cidades envolvidas”, justificou.

No momento, Lima e sua equipe da Cass estão com duas ações paralelas. “Estamos elaborando documentos e planejamento, com estudo técnico preliminar, mapa de riscos, edital, e, ao mesmo tempo, estamos fazendo visitas às cidades e às nossas unidades educacionais para mobilizar os MEIs locais. Estamos atuando em parceria com o Sebrae, com as salas do Empreendedor de cada município. Essa ação é importante porque, enquanto a Ufal está trabalhando no planejamento, a Sala do Empreendedor atua para formalizar os MEIs e para mobilizá-los a participar da prestação de serviço”, completou.

Lima prevê que, após concluídos o planejamento e o processo de formalização dos MEI, a Cass vai lançar edital e promover uma audiência pública. “Essa audiência pública vai ser importante para divulgarmos o edital e servir de treinamento, porque vamos apresentar as condições postas no documento, tirar dúvidas sobre como os microempreendedores individuais vão poder participar”, confirmou, ao anunciar que a previsão de publicação do edital será agosto deste ano.

O coordenador lembra que o credenciamento do MEI não tem prazo e pode ser feito a qualquer momento. “O credenciamento fica aberto ininterruptamente e, posteriormente, qualquer MEI que se enquadre nas condições previstas em edital pode se credenciar e ficar na lista de espera. Vamos definir em edital uma periodicidade de análise de novos pedidos de credenciamento”, ponderou.

Previsto na Lei

O credenciamento de MEI é um procedimento auxiliar, previsto na Lei de Licitações. “Nós definimos os critérios, os valores que vamos pagar e a forma de medição, de execução do serviço. Então, os microempreendedores individuais que se enquadrarem nas nossas especificações e definições ficam credenciados e vão sendo contratados num sistema de rodízio”, explicou o coordenador da Cass.

E completa: “Esse rodízio é interessante porque vamos definir um limite de contratação para cada um e teremos uma lista de credenciados para cada tipo de serviço. Conforme a necessidade da unidade educacional, o profissional vai sendo chamado para prestar o serviço”.