Em reunião técnica para discutir o impacto das atividades da Vale Verde realizada na última quarta-feira (29), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Estado, representado pela Defesa Civil Estadual e Instituto do Meio Ambiente (IMA), discutiram sobre a resistência da Mineradora em contratar os estudos sismológicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para identificar a origem dos tremores de terra ocorridos no Agreste desde o início das atividades da Mina Serrote, no município de Craíbas.

Nos encontros anteriores, como parte da ação civil pública ajuizada pela DPU, havia sido acordado que a Mineradora Vale Verde contrataria o Laboratório Sismológico da UFRN e, enquanto as demais medidas acordadas avançaram, até o momento a empresa de mineração não formalizou o contrato para o estudo independente. 

O objetivo da ação da DPU é avaliar se a Mineradora é responsável por danos ambientais, estruturais, de saúde da população e possível morte de animais, no entorno da mina e o MPF, como fiscal da lei, deve exigir o cumprimento da legislação brasileira e reparação de danos.

Durante o encontro, a Ufal apresentou estudos hidrológicos de grande relevância e o IMA informou que nos próximos dias irá finalizar o estudo com o georreferenciamento dos imóveis atingidos.

O engajamento dos órgãos públicos na busca por estudos técnicos necessários para identificar os danos e suas causas foi ressaltado, assim como a necessidade de financiamento para ampliação desses estudos, quando os órgãos públicos não dispõem de recursos suficientes.

A procuradora da República Juliana Câmara mencionou a importância da realização de nova audiência judicial. “Todo encontro presencial é uma oportunidade de melhor explicar a situação e revelar os impactos causados. Afinal, ainda que o empreendimento seja legal e atue dentro das normas ambientais, pode estar causando impactos no entorno e precisa repará-los”.

Diego Alves, defensor regional dos direitos humanos, ressaltou os esforços conjuntos na busca por respostas para os impactos ambientais e sociais alegados pela população do entorno da Mineração Vale Verde. “A intenção é diagnosticar as causas para os danos apontados pela comunidade vulnerável que reside no entorno da mineradora e, uma vez identificados, seja atribuído o dever de reparação/compensação a quem deu causa na medida da sua responsabilidade”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale Verde, que encaminhou a seguinte nota:

A Mineração Vale Verde (MVV) buscou entendimento sobre a pauta da reunião, para a qual não foi convidada. Foi esclarecido que se tratou de um alinhamento entre os órgãos técnicos, não sendo a mineradora objeto da discussão em nenhum momento.

A companhia esclarece, ainda, que está à disposição para analisar a proposta de custear estudos independentes.

Por fim, a MVV reforça seu compromisso com a segurança de seus processos operacionais e o respeito às comunidades anfitriãs e com a integridade da informação.