O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (3.jul.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias no Orçamento de 2025. O anúncio foi feito depois de reunião da equipe econômica com o petista.

“Já identificamos, e o presidente autorizou levar a frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento de 2025”, declarou Haddad a jornalistas.

O titular da Fazenda afirmou que as economias virão por causa de um “pente-fino” que está sendo feito nas despesas de benefícios sociais. Segundo ele, algumas medidas podem ser antecipadas na forma de bloqueio ou contingenciamento ainda em 2024.

Haddad falou ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O interino da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Laércio Portela, também estava presente.

O montante que deve ser bloqueado ou contingenciado será anunciado em 22 de julho, quando for divulgado o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

“O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido. Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias”, declarou.

Haddad também afirmou que outros contingenciamentos e bloqueios além do “pente-fino” podem ser realizados: “Algumas medidas podem ser antecipadas já para este ano, independente de algumas outras rubricas”.

O governo Lula tomou para si o objetivo de zerar o deficit das contas públicas em 2024. Na prática, precisam deixar os gastos iguais às receitas. É preciso cortar despesas e aumentar a arrecadação.

Durante os 18 meses de gestão do petista, pouco foi feito para diminuir os gastos. Entretanto, muito foi feito para aumentar a arrecadação.

Para o mercado financeiro, essa estratégia é incerta. A melhora com a cobrança de impostos se dá com estimativas, já os cortes de despesas são mais certeiros e previsíveis. O risco fiscal aumentou.

“O que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Então não há discussão a esse respeito”, disse Haddad.

No relatório bimestral de maio, o governo projetou que o rombo para as contas públicas em 2024 seria de R$ 14,5 bilhões. Equivale a 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) e ainda está na margem de tolerância da meta fiscal.

O mercado financeiro tem uma projeção pior. A mediana das estimativas indica um deficit de R$ 79,71 bilhões, segundo os números do relatório Prisma Fiscal divulgado em junho.

O “PENTE-FINO”

Segundo Haddad, os estudos para os cortes de gastos são realizados desde março, com base em uma análise técnica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

“É um trabalho criterioso. Não tem chute, tem base técnica. É com base em cadastro, nas leis aprovadas. Foi feito um batimento desses cadastros todos e nós chegamos a um número de R$ 25,9 bilhões.”

O próximo passo é falar com os outros ministros sobre os cortes. O titular da Fazenda diz querer evitar “falha de comunicação”.

Como mostrou o Poder360, várias ideias estavam na mesa da equipe econômica. Esperavam uma determinação efetiva do presidente Lula. A questão é que algumas mudanças em benefícios sociais podem afetar a popularidade do petista.