Após fiscalização, Ministério Público constata inconformidades e cobra melhorias em escolas

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) realizou uma inspeção, nessa quinta-feira (25), em 10 unidades de ensino do município de Santana do Ipanema. Após a constatação de várias inconformidades, a 2ª Promotoria de Justiça recomendou à Prefeitura os ajustes necessários, de modo que as falhas encontradas possam ser regularizadas no prazo de até 30 dias: https://www.mpal.mp.br/?p=4354... 

Os trabalhos, fruto do procedimento administrativo nº 01.2024.00002843-4, foram coordenados pelo promotor de Justiça Alex Almeida Silva. Segundo ele, havia mofos e infiltrações nas paredes, parte das salas não tinha ar-condicionado ou ventiladores e alguns equipamentos não estavam funcionando.

Com base nos flagrantes constatados, Alex Almeida Silva, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, recomendou à Prefeitura daquele município que adotasse as providências necessárias capazes de sanar os problemas encontrados. A gestão informou que acatará o pedido formulado pelo Ministério Público.

Foram fiscalizadas a Creche Municipal Santa Quitéria, a Escola José Francisco, a Escola Durvalina Cardoso, o Centro Municipal de Educação Infantil Tânia Maria, a Escola Santa Sofia, a Escola São Cristóvão, a Escola Maria José de Carvalho, o Centro Municipal de Educação Infantil Roberval Meneses, a Escola Senhora Santana e a Escola Maria do Carmo.

As diligências do MPAL foram acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação, pelas diretorias das escolas e pelo serviço público de Engenharia Civil.