Técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) levarão o PSA itinerante para seis municípios alagoanos com o objetivo de sanar dúvidas da população para formar gestores e organizações ambientais a auxiliarem provedores de serviços ambientais a se credenciarem e, posteriormente, se inscreverem em editais específicos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

Vale dizer que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PROPSA) é o instrumento de implementação da Política Pública de Serviços Ambientais (PEPSA) que visa incentivar práticas que promovam a sustentabilidade e a preservação dos serviços ecossistêmicos.

As ações itinerantes vão acontecer a partir do mês de agosto, após o lançamento do primeiro edital do Programa por Serviços Ambientais. Nessa primeira etapa, a equipe responsável percorrerá os municípios de Maragogi, Murici, Penedo, Arapiraca, Maravilha e Delmiro Gouveia. No entanto, gestores e interessados de outras localidades também podem solicitar a presença do PSA Itinerante através do e-mail: [email protected]

Com essa formação, gestores, consultores e prestadores de serviços ambientais estarão aptos para efetuar ou mesmo auxiliar no credenciamento, inscrições e sanar possíveis dúvidas que possam surgir. Gabriela Cota, assessora ambiental de clima do IMA, explica que esse será um momento formativo que vai expor todo o ciclo do Programa desde o credenciamento até a fase do monitoramento dos serviços prestados pelas entidades, físicas ou jurídicas, a serem beneficiadas pelo PROPSA.

“Vamos explicar o funcionamento do Programa Estadual, que opera através de ciclos de editais. Cada ciclo inclui a publicação de um edital, a abertura de inscrições e o posterior monitoramento. Para que esse processo funcione adequadamente, é essencial que os interessados se credenciem previamente, se habilitando a participar dos editais temáticos”, afirma a assessora.

Além do mais, o cronograma com os locais e horários do PSA Itinerante será lançado, após o primeiro edital, e ficará disponível nas redes oficiais do IMA.

Documentos necessários para o credenciamento:

· Identificação de entidade (PJ) ou pessoa (PF) prestadora de serviços ambientais (adicionar também e-mail, telefone para contato e endereço);

· Comprovante de inscrição de situação cadastral no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;

· Comprovante de inscrição no INSS, ou certidão do INSS, no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;

· Certidão negativa de débitos trabalhistas no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento;

· Certidão de Regularidade Fiscal Municipal, Estadual e Federal no CPF ou CNPJ vinculado ao credenciamento e de Regularidade no FGTS para CNPJ;

· Declaração de experiência com a prestação de serviços ambientais (modelo disponível no Portal PSA).

Na sequência, basta submeter toda a documentação em PDF no Portal IMA+ : https://licenciamento.ima.al.gov.br/#/requerente/conta/entrar