Um adolescente de 17 anos vai responder por ato infracional análogo a estupro de vulnerável após manter relações sexuais com menina de 12 anos, no município de Campo Alegre.

De acordo com a Polícia Civil, o infrator manteve relações com a vítima entre os meses de abril e maio. Ele também teria filmado os atos e solicitado à vítima fotos e vídeos íntimos, que teriam ficado armazenados no aparelho celular dele.

O crime de estupro de vulnerável foi comprovado pelo exame de corpo de delito, realizado pela vítima no IML de Arapiraca. O laudo deu positivo para conjunção carnal.

Durante as investigações, o delegado do 75º Distrito Policial, Círio Mendes, representou pela decretação de mandado de busca e apreensão do adolescente, para ser encaminhado para internação provisória, e também para o aparelho celular.

No entanto, durante busca domiciliar, o adolescente não foi encontrado. A mãe dele se comprometeu em apresentar o menor e o celular dele na delegacia, mas não cumpriu o acordado. Até o momento, o adolescente permanece foragido.

Com a conclusão do inquérito policial, o delegado Círio Mendes encaminha o auto de investigação de ato infracional para a Vara do Único Ofício de Campo Alegre e à respectiva Promotoria de Justiça.

No final do processo, o adolescente infrator poderá ficar internado até três anos pelos atos praticados contra a vítima.

Estupro de vulnerável

De acordo com a legislação brasileira, qualquer tipo de ato sexual ou libidinoso com pessoas menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, mesmo que não aconteça mediante violência ou ameaça.