Uneal e Prefeitura de Arapiraca Firmam Convênio para Socialização de Direitos em Escolas Municipais

A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e a Prefeitura de Arapiraca firmaram, na última sexta-feira (09), um convênio que visa à implementação de um programa educativo voltado para a socialização de direitos nas escolas municipais. A parceria foi oficializada em uma reunião realizada na sede da prefeitura.

O convênio envolve 62 escolas da rede municipal de ensino e contará com a participação dos alunos do curso de Direito da Uneal, que serão responsáveis por repassar conhecimentos sobre direitos aos alunos, pais, professores e técnicos dessas instituições. O programa busca fortalecer a compreensão e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, abordando temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel da escola na efetivação de mecanismos de proteção social.

A assinatura do convênio contou com a presença do prefeito Luciano Barbosa, da secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, da secretária municipal de Educação, Eliette Rocha, e do presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Radames Pereira. Representando a Uneal, estiveram presentes o professor Marcos Alexandre, diretor do Campus I, e o professor Tiago Soares, vice-coordenador do curso de Direito.

O professor Tiago Soares, vice-coordenador do curso de Direito da Uneal, comentou sobre a importância do novo convênio, relacionando-o a experiências anteriores com a Prefeitura de Arapiraca. "É um projeto muito importante. A gente já teve uma experiência anterior com a prefeitura através da qualificação dos conselheiros tutelares, que foi realizada em 2023, e a partir desse projeto foi organizado o atual. Esse convênio, que será executado a partir de agosto de 2024, é muito bom porque vai envolver os docentes e discentes da universidade. É uma extensão, então contém a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além dessa interlocução com a sociedade. Então, tem tudo para ser um convênio bastante exitoso", afirmou Soares.

A secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, ressaltou que o convênio tem o objetivo de consolidar e ampliar os conhecimentos da comunidade escolar sobre a proteção de crianças e adolescentes. "Em 62 instituições públicas educacionais, será realizada a socialização de informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o papel da escola para efetivar os mecanismos de proteção social", destacou.