Governo Federal reconhece situação de emergência em dois municípios alagoanos devido à seca
Além dos dois municípios alagoanos, outros 22 municípios brasileiros também conquistaram o reconhecimento federal.
Dois municípios localizados no estado de Alagoas, Ouro Branco e Santana do Ipanema, foram reconhecidos em situação de emergência pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), devido à estiagem. De acordo com a edição desta quarta-feira (11), segundo a portaria que oficializa a medida publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além dos dois municípios alagoanos, outros 22 municípios brasileiros dos estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte também conquistaram o reconhecimento federal.
Quem assinou a portaria que atesta o estado de emergência foi o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Para atender à população afetada, os municípios em situação de emergência e ou estado de calamidade pública que foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional estão, agora, qualificados para solicitarem os recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A solicitação de assistência às vítimas, e que envolve socorro e restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruídas ou danificadas devem ser efetuadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados, com base nas informações encaminhadas. Havendo a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferta uma variedade de cursos à distancia afim de habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações são focadas nos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas do governo.
*estagiária sob a supervisão da redação