Iphan autoriza retomada de obras de Esgotamento Sanitário em Penedo por parte do Comitê da Bacia do São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com a Agência Peixe Vivo (APV), informou que, por meio de uma portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi autorizada a retomada das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Penedo (AL), permitindo a interligação com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente.

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de fevereiro de 2025. Com isso, a mobilização social e as vistorias das obras e imóveis serão retomadas pela RGA Engenharia logo após o Carnaval, com prazo de execução de nove meses. Além disso, a licença ambiental para o esgotamento sanitário foi emitida em 28 de janeiro, possibilitando que a empresa de engenharia inicie os serviços necessários para conectar a rede de esgoto sanitário do centro histórico de Penedo à ETE.

A diretoria do Centro Nacional de Arqueologia, vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do IPHAN, em conformidade com a legislação vigente, expediu a renovação das autorizações necessárias para os arqueólogos responsáveis pelo acompanhamento arqueológico das obras. O projeto, coordenado pela arqueóloga Ana Cláudia de Arthur Jucá, conta com o apoio institucional do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas e tem abrangência no município de Penedo, estado de Alagoas, com prazo de validade de nove meses.

Para o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, essa obra é essencial para o município, trazendo benefícios diretos para os penedenses e toda a população ribeirinha. Ele destaca o orgulho dos membros do comitê em contribuir para a melhoria da qualidade ambiental do Rio São Francisco e para a qualidade de vida dos moradores de Penedo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Agência Peixe Vivo reafirmam seu compromisso com a população penedense e informam que técnicos da APV realizarão vistorias no local para garantir a entrega de uma obra de esgotamento sanitário com a qualidade que todos merecem.

Obra irá contribuir para o alcance das metas do PRH-SF

As obras em Penedo estão diretamente ligadas ao esforço do CBHSF para o cumprimento das metas definidas no Eixo II do Plano de Recursos Hídricos (PRH-SF) cuja atividade está ligada a Meta II.6: até 2023, servir 76% dos domicílios totais com esgotamento sanitário e atender 95% dos domicílios urbanos com coleta de lixo, através de estudos e projetos para implantação, ampliação, melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Com as obras, que preveem ainda as ligações prediais de esgoto e a reconstrução do pavimento, drenagem e as redes de água que sofrerão interferências durante as obras, 100% da demanda de coleta e tratamento de esgoto do centro histórico de Penedo deve ser solucionada a partir do investimento de R$1,6 milhões do CBHSF através dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia do São Francisco.