Edital Mestre Eduardo: Secretaria de Cultura de Penedo homologa resultado final

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Penedo publica no Diário Oficial do Município a Portaria nº 010/2025, documento que homologa o resultado final e definitivo das propostas apresentadas ao Edital Prêmio Mestre José Eduardo Salvador – Mestre Eduardo.

A relação de contemplados com a premiação para agentes culturais também pode ser conferida abaixo do texto e foi viabilizada por recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

A Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) frisa que são “considerados contemplados os proponentes que apresentaram documentação apta pela Comissão de Seleção da fase de mérito, como também da fase de habilitação, estando estes em situação regular para recebimento dos recursos provenientes da PNAB”.

Além disso, os agentes culturais contemplados com o Prêmio Mestre Eduardo deverão assinar, de forma obrigatória, o Termo de Premiação Cultural no período de 10 a 11 de março de 2025, na sede da SEMCLEJ.

Todos os contemplados receberão os recursos nas contas bancárias específicas, informadas pelo proponente na fase de habilitação.