Em parceria com a Prefeitura de Arapiraca, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Arapiraca, Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha “Transforme seu Imposto de Renda em Esperança”.

O intuito desta ação é destinar o Imposto de Renda (IR) do contribuinte arapiraquense no auxílio às instituições que zelam pelos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com o CMDCA, essa é uma oportunidade de sensibilizar a população para efetuar a dedução de até 3% do IR para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).

O período para a declaração está previsto para acontecer entre os dias 17 de março e 31 de maio deste ano, segundo informações da Receita Federal do Brasil (RFB).

Para doar, é importante que a declaração seja realizada no modelo completo. Após o preenchimento de todos os campos, o contribuinte deve procurar o item “resumo da declaração”, seguido de “doações diretamente na declaração”, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e selecionar o município.

O próprio sistema da Receita Federal irá efetuar o cálculo e disponibilizará o valor que cada contribuinte poderá deduzir para o FIA. Uma vez escolhido o valor, o sistema emitirá a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deverá ser recolhida até o dia 31 de maio de 2025.

Tanto quem possui imposto a pagar, quanto o que tem a ser restituído poderá fazer a dedução para o Fundo da Infância e da Adolescência. Aquele que tem a pagar, o valor da doação será abatido.

Quem tem imposto a receber, o valor da doação será somado ao montante a ser restituído. Logo, o custo final para o contribuinte é zero.

Em 2024, o CMDCA realizou um chamamento público e destinou R$270 mil às seguintes instituições:

– Associação Manoel Teles Solidário;

– Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (AFCAL);

– Associação Mãe Rainha;

– Associação Domingos Sávio;

– Pestalozzi Arapiraca;

– Associação Amor Perfeito Azul (APA);

– Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Arapiraca (APAE);

– Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Baixão (AMOBB); e

– Instituição João de Barro.

Para mais informações, os interessados(as) poderão entrar em contato com o conselho através do correio eletrônico [email protected].