Um vídeo publicado pelo vereador de Olivença Ciro Duca (Republicanos), na noite desta quinta-feira (26), gerou forte repercussão após denúncias contra o prefeito Jó Dionísio (MDB). O parlamentar acusa o gestor municipal de não repassar valores devidos ao Instituto Municipal de Previdência, configurando um possível rombo milionário nas contas da previdência dos servidores públicos.

Segundo Ciro Duca, a Prefeitura de Olivença teria deixado de repassar cerca de R$ 1,8 milhão descontado diretamente dos contracheques dos servidores a título de contribuição previdenciária. Além disso, entre julho de 2023 e setembro de 2024, o valor patronal – parte da contribuição que cabe ao município – teria sido repassado a menor, somando um déficit adicional de R$ 2,6 milhões. O total não repassado ultrapassa R$ 4,4 milhões.

“Isso é gravíssimo! Não estamos falando de previsão, não é estimativa. Esse dinheiro saiu do bolso do servidor, apareceu no contracheque, mas não chegou ao instituto de previdência, onde deveria estar garantindo aposentadoria, estabilidade e dignidade”, afirmou o vereador. “Ou seja, a Prefeitura reteve valores que pertencem aos trabalhadores do município e até agora não apresentou qualquer justificativa ou explicação”, completou.

O vereador também criticou a atuação da base aliada do prefeito na Câmara Municipal, que teria rejeitado requerimentos com pedidos de explicações formais encaminhados à Jó Dionísio.

“Os vereadores aliados do prefeito decidiram rejeitar o nosso pedido, mas isso não irá me calar! Quem deve tem que pagar, e quem se cala é cúmplice! Onde está o dinheiro dos servidores?”, questionou Ciro Duca.

Ao 7Segundos, a Prefeitura de Olivença disse que a acusação feita pelo vereador é mentirosa e afirmou que não há pendências quanto à Previdência Municipal. A nota enviada à reportagem esclarece, ainda, que as dívidas que o município enfrenta são decorrentes de gestões anteriores.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Olivença, vem aqui repudiar o vídeo do excelentíssimo Sr Vereador Ciro Duca, divulgado nas redes sociais que falta com a verdade dos fatos.

Atualmente o Município não possui pendências de repasses de contribuição com o instituto de Previdência do Município, todos os repasses já foram regularizados junto ao Instituto, mesmo com as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando do ano de 2023 até os dias atuais.

E quanto ao Parcelamento/Reparcelamento dos débitos aprovado pela Lei Municipal n° 481/2025, foram débitos de gestões anteriores, do período de 05/2012 a 06/2020, no total de mais de 8 milhões de reais de dívida, que tinha sido parcelado por gestões anteriores em mais de 200 meses.

E devido a dificuldade financeira e um melhor ajuste das contas do município para não deixar de pagar esse débito, que não foi gerado pela atual gestão, o Município propôs um Reparcelamento dos débitos, e inclusive em uma quantidade menor que a que foi parcelado a época, de mais de 200 meses, pedimos um Reparcelamento de 60 meses, a fim de ajustar as contas e regularizar, até em um prazo menor, os débitos com o Instituto de Previdência.

Essa dívida é do Município, mas causada e gerada por gestões passadas, onde temos que hoje levantar dos cofres do Município quase 140 mil reais só de parcela para cumprir com esses parcelamentos, fora os repasses normal do mês para a previdência. Onde o Município poderia estar utilizando esse dinheiro para beneficiar outras áreas, como educação, saúde, obras, lazer e bem estar social para os Oliventinos.

Os documentos são públicos e o termo do Reparcelamento aprovado pela Lei Municipal 481/2025 está disponível no site do ministério da previdência Social, e repetimos trata de Reparcelamento dos débitos do período de 2012 a 2020.

Ressaltamos aqui, nosso compromisso com os nossos servidores efetivos do Município, junto ao Instituto de Previdência Social. E as inverdades levantadas temos que combater com a real situação.

Mesmo com todas as dificuldades na gestão, salientamos que fora os débitos parcelados que herdamos, encontramos a previdência em 2021 com cerca de 5 milhões e 800 mil reais em recursos nos cofres da previdência, e atualmente já temos aproximadamente 11 milhões e 500 mil reais devidamente aplicados, bem geridos e bem cuidados. Como os servidores efetivos do Município de Olivença merecem.