MPAL discute fortalecimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Na manhã desta terça-feira (12), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou reunião para tratar do fortalecimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), iniciativa que garante segurança e preservação de vidas de jovens expostos a situações extremas de violência. O encontro contou com representantes do MPAL, do programa e de outros órgãos parceiros, que discutiram formas de atuação conjunta para ampliar a efetividade das ações e assegurar proteção integral às vítimas.

Criado para atender crianças e adolescentes em risco iminente de morte, o PPCAAM oferece suporte especializado, acolhimento e acompanhamento psicossocial, garantindo também o reordenamento de suas trajetórias de vida. Em um cenário marcado pelo aumento da violência letal contra jovens, o programa desempenha papel essencial na prevenção de homicídios e na promoção de direitos fundamentais.

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, destacou a importância da atuação conjunta para fortalecer o PPCAAM: “Nós temos consciência da necessidade de se construir coletivamente soluções, sem isso, não vamos chegar a lugar nenhum. E o Ministério Público já dar bons exemplos no que se refere a produção de uma cultura de consensualidade envolvendo vários atores, como os poderes executivo, legislativo e judiciário”, afirmou ele.

“O PPCAAM é um instrumento que vai ajudar o Ministério Público do Estado de Alagoas na fase da execução, uma vez que vamos ajudar no fomento de estruturas capazes de proteger e abrigar as crianças e adolescentes que estejam ameaçadas de mortes”, disse o diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), promotor José Antônio Malta Marques.

Temáticas discutidas

Durante a reunião, foram abordadas medidas para fortalecer a parceria institucional entre o Ministério Público e o PPCAAM, como o aprimoramento dos fluxos de comunicação, o apoio nas demandas jurídicas e o encaminhamento rápido dos casos. O MPAL, por sua natureza e prerrogativas, tem o papel de contribuir de forma decisiva, seja na articulação com órgãos de segurança e assistência social, seja na fiscalização e garantia do cumprimento das medidas protetivas previstas em lei.

Para os participantes, a integração das ações é fundamental para que nenhuma criança ou adolescente ameaçado de morte seja deixado sem resposta do Estado. O compromisso firmado hoje reforça que proteger vidas é um dever coletivo e que a união de esforços é o caminho mais eficaz para romper o ciclo de violência e garantir um futuro mais seguro para a juventude: “O Ministério Público é uma das portas de entrada do programa, ou seja, é um dos meios de inclusão para ter acesso a ele. Então, a instituição funciona também como uma grande articuladora de política pública e de promoção de direitos, preservando, dessa forma, a vida de crianças adolescentes”, defendeu Denise Avelino, coordenadora nacional do PPCAAM.