O que esperar do voto de Cármen Lúcia; ministra deve rebater Fux

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus pelo envolvimento na suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder. O voto de Cármen Lúcia iniciará a sessão e pode ser decisivo. O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação.

Enquanto Fux vetou intervenções em seu voto, espera-se que Cármen faça ponderações sobre a posição divergente do colega.

Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus, inclusive Bolsonaro. Nesta quinta-feira, votam Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A expectativa é de que a magistrada se alinhe a Moraes e Dino e forme maioria simples pela condenação de Bolsonaro e demais réus.

Em março de 2025, ao votar para tornar os acusados réus, Cármen considerou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha provas de que houve tentativa de golpe de Estado.

“Os tipos de materialidade estão presentes. O que tem como indício comprova que há conhecimento e participação. Se era criminosa ou para ser partícipe do golpe, é outra história. Temos de instruir, ver as provas”, afirmou à época.

Mesmo em caso de maioria formada pela condenação, o julgamento não se encerra nesta quinta. A fase de dosimetria, que define as penas de cada réu, deve ocorrer apenas na sessão desta sexta-feira (12/9).

Voto de Fux

O ministro Luiz Fux defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O ministro votou pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu comprovar a adesão deles a planos de natureza criminosa e violenta.

Os crimes

Todos os oito acusados respondem por atuar contra a ordem democrática. Sete deles foram investigados por cinco crimes:

Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem)
Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde a três acusações, somente, pois teve duas imputações suspensas pela Câmara dos Deputados, por estarem relacionadas a fatos posteriores à diplomação dele como parlamentar.