Arapiraca realiza audiências públicas para revisão do Código Municipal de Meio Ambiente

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA), está convocando os arapiraquenses para participar de uma série de audiências públicas com o objetivo de revisar o Código Municipal de Meio Ambiente. Serão quatro encontros, uma vez por mês, em que a gestão municipal colocará em pauta diversos assuntos fundamentais para a manutenção da legislação ambiental.

A primeira audiência acontecerá no dia 22 de setembro, das 9h às 12h, no auditório do Senac Arapiraca, e terá como foco temas gerais, como os princípios, deveres e objetivos do código, bem como educação socioambiental, fundo municipal e o papel da secretaria e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

A segunda sessão será realizada no dia 6 de outubro, das 9h às 12h, desta vez no auditório da OAB Arapiraca, discutindo temas como áreas verdes, APPs, unidades de conservação e zoneamento ambiental. Ainda no auditório da OAB, mas no dia 3 de novembro, das 9h às 12h, será realizada a terceira audiência, focada em temas como licenciamento, autorização, dispensa e compensação ambiental, além de estudo de impacto e análise de risco.

A última assembleia acontecerá no dia 1 de dezembro, também no auditório da OAB, no mesmo horário, trazendo debates sobre gestão de resíduos e economia circular, transporte de resíduos perigosos, controle da poluição das emissões atmosféricas e poluição sonora e visual.

Todas as sessões são abertas ao público sem necessidade de inscrição prévia. Elas representam uma oportunidade para que os cidadãos apresentem suas demandas e contribuições para a atualização do código. Para a Prefeitura de Arapiraca, essa participação popular é fundamental para que a revisão seja feita de forma democrática e transparente, contribuindo para uma cidade mais sustentável com a colaboração de todos.