Há quase cinco anos o sertão de Alagoas registrou uma ação criminosa na cidade de Olivença, vitimando fatalmente Márcia Maria de Freitas, à época com 26 anos e grávida de oito meses, e Igor Soares da Silva. Nessa quarta-feira (15), portanto, a justiça foi feita com a atuação determinante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) que teve à frente o promotor de Justiça Thiago Riff. O júri aconteceu na cidade de Santana do Ipanema levando o réu José Edivan Silva Souza a 57 anos, 10 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, que leva à punição de 12 a 30 anos.

Com as penas individualizadas, Edivan foi sentenciado com 24 anos e seis meses de prisão pela morte de Igor Soares, tomando como base o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal. Já pelo assassinato de Márcia Maria, os anos aumentaram perfazendo 28 anos, 10 meses e 15 dias , segundo o que dita o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal.

Porém, vale ressaltar que Márcia Maria de Freitas estava grávida de oito meses e ao réu também foi atribuída a pena de quatro anos, seis meses e sete dias de prisão pela provocação do aborto por terceiro (ou morte) do bebê, como determina o artigo 125 do Código Penal.

“Ao Ministério Público cabe promover a justiça fazendo com que pessoas que infringem as leis, cometem ações criminosas, principalmente contra a vida, paguem por elas. A mulher, além de tudo, estava grávida, a criança não teve o direito de nascer, então foram três vidas ceifadas e, com o resultado do júri, demos mais uma resposta à sociedade”, declara o promotor Thiago Riff.

O caso

Consta nos autos que, em outubro de 2020, as vítimas estavam reunidas em uma casa situada à Rua Professor José Correia Bulhões, no bairro Cohab, município de Olivença, quando foram surpreendidas com tiros.

Igor Soares da Silva morreu no local, enquanto Márcia Maria de Freitas ainda foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA) indo a óbito pouco tempo depois.