Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Votação foi interrompida em setembro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto.
A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir deste sábado (18), ele deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo.
O julgamento da questão é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
O agendamento da sessão virtual caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Últimas notícias
Aos 9 anos, garota surpreende ao pegar 81 kg no levantamento terra
Mais de 250 pessoas atuam nos bastidores e no palco da Paixão de Cristo em Arapiraca
Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça
Investimentos de R$ 2 milhões garantidos por Arthur Lira levam pavimentação e modernizam ruas e acessos de São Brás
Termina hoje o prazo para pagamento da primeira parcela do IPVA 2026
Jacaré invade 'casinha' de cachorro e assusta moradores em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Subcomandante de unidade da PM de AL é denunciado por agredir a esposa, também policial militar
Creche em Arapiraca homenageia Helena Tereza dos Santos, matriarca do Grupo Coringa
