Moraes dá 5 dias para defesa de general Augusto Heleno comprovar Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu neste sábado (29) prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresente documentos complementares comprovando Alzheimer.

Heleno tem 78 anos e alegou, durante o exame de corpo de delito, que teve um diagnóstico e convive com a doença desde 2018 (leia mais abaixo).

Ele foi preso nesta terça (25) no caso da trama golpista pelo Exército e pela Polícia Federal (PF). Em seguida, foi encaminhado para detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

"Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)", diz o registro do exame médico.

O exame de corpo de delito é um procedimento médico-legal feito para verificar e registrar as condições físicas da pessoa no momento da prisão. Ele serve tanto para proteger o preso quanto para proteger o Estado de alegações futuras não verificáveis.

A defesa de Heleno entrou com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro de saúde.

Na sequência, a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, quando o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que "as circunstâncias postas" indicavam "a necessidade de reavaliação da situação do custodiado".

A PGR recomendou prisão domiciliar por razão humanitária.

Despacho de Moraes

No despacho de Moraes deste sábado, o ministro ainda questiona a defesa de Augusto Heleno se ele teria informado sobre o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a algum órgão na época em que era ministro, de 2019 a 2022.

"Saliente-se, ainda, que o réu Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio. Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos", escreveu Moraes.

Nesse sentido, Moraes solicitou à defesa:

O exame inicial que teria identificado ou registra sintomas diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular), em 2018; inclusive prontuários.
Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período.

Quem é Augusto Heleno

Augusto Heleno foi ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) entre janeiro de 2019 até o fim do mandato, em dezembro de 2022.

A prisão ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos no processo, e determinar o início do cumprimento da pena no caso da trama golpista.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, acusado de integrar o núcleo crucial de uma organização criminosa com objetivo de manter o ex-presidente no poder, apesar da derrota nas urnas.