Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como espécie de gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.

Desde que foi preso, entretanto, Feitoza apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser levado ao Hospital de Base, em Brasília, na semana passada, quando foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave.

Na decisão proferida na última sexta-feira (16), Mendonça afirmou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, motivo pelo qual deve permanecer sob custódia em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes.

Entenda

Estimativas do próprio INSS apontam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. O órgão também divulgou a estima de que 800 mil aposentados morreram antes de saber das fraudes.

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações, o governo decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões haviam sido pagos de volta aos aposentados.

Diversas associações e entidades são investigadas, em diferentes esquemas de fraude. Um dos principais está relacionado à atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado como principal suspeito de gerir os desvios milionários.

Segundo as investigações, Feitoza trabalhava gerindo contas bancárias e fazendo pagamentos para Antunes, além de atuar como testa de ferro em negociações financeiras, entre outras tratativas. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.